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SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES AOS REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES DE AUTORIA DESTE VEREADOR, JÁ APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E ENCAMINHADOS AO EXECUTIVO, RELACIONADOS ÀS SEGUINTES INTERVENÇÕES:

1. RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ANTIGA TRAVESSA ELSON CARLOS – OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO;

2. RUA PEDRO EMÍDIO, ANTIGA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO;

3. RUA ORIEL RODRIGUES – OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO;

4. AQUISIÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES E JUSTINO DE SOUSA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.

DIANTE DISSO, REQUER QUE SEJAM PRESTADAS, ESPECIFICAMENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

* EM QUE FASE SE ENCONTRAM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E/OU LICITATÓRIOS REFERENTES ÀS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS MENCIONADAS;

* SE JÁ FORAM ELABORADOS OS PROJETOS TÉCNICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS;

* QUAL MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA CADA UMA DAS VIAS;

* SE EXISTE PREVISÃO PARA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS, CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E INÍCIO DAS OBRAS;

* SE OS RECURSOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS INTERVENÇÕES JÁ ESTÃO ASSEGURADOS E QUAL A RESPECTIVA FONTE;

* EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO, NEGOCIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E/OU AQUISIÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES E JUSTINO DE SOUSA;

* SE JÁ EXISTE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA AQUISIÇÃO;

* QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA AQUISIÇÃO DO TERRENO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA.