INSTITUI O PROGRAMA "PREVENÇÃO AO INFARTO DO MIOCÁRDIO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SANDBOX REGULATÓRIO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABANDONO HOSPITALAR DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO ESCOLAR DE MARACANAÚ" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 056, DE 27 DE MAIO DE 2026, PARA INSTITUIR O REAJUSTE ANUAL POR PORCENTAGEM INFLACIONÁRIA NO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO CONTÍNUO, NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, POIS FORAM CAMPEÕES DA FASE ESTADUAL REALIZADA NOS DIAS 31 E 30 DE MAIO NA CIDADE DE HORIZONTE, NA MODALIDADE DE HANDEBOL MASCULINO, NA CATEGORIA SUB 17 DOS JOGOS ESCOLARES.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CEARÁ SPORTING CLUBE PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 112 ANOS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO E DAS ETAPAS DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO MIXTO, QUE SERÁ IMPLANTADO EM ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MOREIRA LIMA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E DO CRAS JARDIM BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA DE PROVIDÊNCIAS E INTERVENÇÕES NA MALHA VIÁRIA DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS) NO TRECHO COMPREENDIDO NA AVENIDA V-A, ENTRE AS ESQUINAS DA RUA 48, AVENIDA ANTÔNIO LACERDA ALVES E NA RUA 49, NA LATERAL DO NORTE SHOPPING DE MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES COM ESQUINA DA RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O DIRETOR DO DEMUTRAN UM ESTUDO PARA VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DUMMAR I, II, III, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO ATERRO COM PASSAGEM DA MÁQUINA, COM NIVELAMENTO NA RUA 03 (TRÊS) NO TRECHO QUE ABRANGE DA ESQUINA DA RUA 17 ATÉ A RUA 21, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES (AVENIDA CONTORNO NORTE), NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A AMPLIAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DA MODALIDADE EM UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDA O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO COM BASE NOS RECURSOS DO PRÓPRIO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOEL EMÍDIO, PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DA PESSOA IDOSA OU DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM IMÓVEL DE POSSE E PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DE SANTOS, PEDRO BATISTA E OSWALDO RISATO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES E DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO PARA TRAVESSIA SEGURA NA AVENIDA XII, EM FRENTE A EMEIEF RACHEL DE QUEIROZ, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA MARIA FERNANDES NA ALTURA DO Nº 110, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA XII (12), EM FRENTE AO Nº 108, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL NA PRAÇA DO BAIRRO PIRATININGA.

INDICAR À SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL, A REALIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 49, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF GOVERNADOR MÁRIO COVAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA 1), COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E LIXEIRAS RECICLÁVEIS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 5 (CINCO) E 8 (OITO), NO BAIRRO JEREISSATI I.