Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDA O REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA ALUGUEL EMERGENCIAL, APLICANDO O PERCENTUAL DE RECOMPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO COM BASE NOS RECURSOS DO PRÓPRIO ORÇAMENTO MUNICIPAL.

Justificativa

A presente indicação é apresentada em total espírito de parceria com a grande reestruturação habitacional que o prefeito Roberto Pessoa está promovendo por meio do Projeto de Lei nº 056/2026. Ao ampliar o acesso e criar o Aluguel Emergencial, o governo municipal assume o protagonismo na proteção das famílias que mais precisam. 
Para que esse excelente projeto nasça com a força social necessária, faz-se importante que o próprio governo promova o reajuste do valor repassado. Como o programa operava com uma base financeira antiga, o custo das locações na Região Metropolitana acabou subindo muito acima do benefício histórico.
A aplicação desse aumento percentual por parte do governo, calculada sobre os índices oficiais de inflação, demonstrará a força fiscal do município e o compromisso da gestão em entregar um auxílio habitacional que realmente cubra os custos de uma moradia digna. É um investimento direto na dignidade do nosso povo, feito por quem tem a caneta e o coração voltados para o social.