INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DENSA FUMAÇA REGISTRADA NO PERÍODO NOTURNO NA REGIÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DENSA FUMAÇA REGISTRADA NO PERÍODO NOTURNO NA REGIÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ.
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO TRAUMATOLOGISTA DR. WALTER CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO TRAUMATOLOGISTA DR. WALTER CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, UMA AMPLIAÇÃO NA ESCOLA CESAR CALS NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, UMA AMPLIAÇÃO NA ESCOLA CESAR CALS NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ELIONAI GUEDES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ELIONAI GUEDES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA GEORREFERENCIADA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FONTE GERADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA GEORREFERENCIADA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FONTE GERADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA RUA PRETÓRIA ATÉ A RUA GERALDO DA NOBREGA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA RUA PRETÓRIA ATÉ A RUA GERALDO DA NOBREGA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO.
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INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ EMPREENDEDOR", ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FOMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ EMPREENDEDOR", ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS, DESBUROCRATIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FOMENTO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ DAS ARTES" (PMA), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL, O FOMENTO ÀS EXPRESSÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ DAS ARTES" (PMA), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL, O FOMENTO ÀS EXPRESSÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "MELHOR IDADE ASSISTIDA", CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (CRI) DE MARACANAÚ E ESTABELECE A ESTRATÉGIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR ESPECIALIZADO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA "MELHOR IDADE ASSISTIDA", CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DO IDOSO (CRI) DE MARACANAÚ E ESTABELECE A ESTRATÉGIA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR ESPECIALIZADO.
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INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA ATIVA 60+" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA ATIVA 60+" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RECREATIVAS PARA PESSOAS IDOSAS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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INSTITUI A COMENDA "MESTRES DE MARACANAÚ" E O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A COMENDA "MESTRES DE MARACANAÚ" E O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE "ATLETA DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE "ATLETA DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE INTERCALAÇÃO ENTRE ATRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE INTERCALAÇÃO ENTRE ATRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO TIMBÓ.
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INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, CONSERTO DO BURACO QUE SE ABRIU NA PRAÇA DO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, CONSERTO DO BURACO QUE SE ABRIU NA PRAÇA DO BAIRRO TIMBÓ.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
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INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL (DESCONTO NO IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM AO DESCARTE CORRETO DO LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL (DESCONTO NO IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADERIREM AO DESCARTE CORRETO DO LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.
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ALTERA A FORMA DE EMISSÃO DE CARNÊS E BOLETOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA INCLUIR MENSAGEM INFORMATIVA SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO TRIBUTO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A FORMA DE EMISSÃO DE CARNÊS E BOLETOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA INCLUIR MENSAGEM INFORMATIVA SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO TRIBUTO.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR (MARACANAÚ SEM EVASÃO), ESTABELECE O SISTEMA DE ALERTA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR (MARACANAÚ SEM EVASÃO), ESTABELECE O SISTEMA DE ALERTA E ACOMPANHAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PROFESSOR", DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PROFESSOR", DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DOS ESTUDANTES DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA COMPLETA DO DIA 11 DE AGOSTO.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE ARTE E CULTURA DOS ESTUDANTES DE MARACANAÚ, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA COMPLETA DO DIA 11 DE AGOSTO.
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INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E SUGESTÃO CIDADÃ NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARTICIPAÇÃO E SUGESTÃO CIDADÃ NA GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A INCLUSÃO DE AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DE XADREZ COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA CURRICULAR OU EXTRACURRICULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A INCLUSÃO DE AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS DE XADREZ COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA CURRICULAR OU EXTRACURRICULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DA CAPOEIRA NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DA CAPOEIRA NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, COM AULAS PRÁTICAS E TEÓRICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA NOS QUADROS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA NOS QUADROS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO JUVENIL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA A PMEE - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O FOMENTO DE COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA A PMEE - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA O FOMENTO DE COMPETÊNCIAS EMPREENDEDORAS.
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INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVENS CONECTADOS PELO CONHECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVENS CONECTADOS PELO CONHECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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