PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026

Informações da matéria
Autor: EDÍZIO MOREIRA
Data: 19/01/2026
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Ementa

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO COLPORTOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A instituição do Dia Municipal do Colportor Adventista do Sétimo Dia no município de Maracanaú é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais que atuam na disseminação de mensagens de fé e esperança. Além disso, a data também serve para promover a integração da comunidade e fortalecer os laços de solidariedade e fraternidade entre os cidadãos. Dessa forma, o projeto de lei visa celebrar e homenagear os colportores adventistas, destacando sua importância para a sociedade local.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/01/2026 11:02:17 CADASTRADO 
AGENTE: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
CADASTRADO   
19/01/2026 10:27:31 LEITURA NO EXPEDIENTE  EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDÍZIO MOREIRA

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

ART.1º FICA INSTITUÍDA O DIA DO COLPORTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, A SER COMEMORADO EM TODO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JULHO.

ART.2º A SESSÃO SOLENE DEVERÁ SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA SEGUINTE QUE SE COMEMORA O DIA DO COLPORTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

ART.3º AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE INSTRUMENTO CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART.4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_LEG_003_2026_0000001.pdf

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