INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA FROTA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENCAMINHAR UM OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SOLICITANDO UM ESTUDO E VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO ANDARAÍ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MUCUNÃ, ENTRE AS RUAS PERU E ARGENTINA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL E ESCOAMENTO DE ÁGUAS SUPERFICIAIS NO CRUZAMENTO DA RODOVIA MENDEL STEINBRUCH COM A RUA ZACARIAS BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA PRIORIZAÇÃO DE FAMÍLIAS COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA IMPLANTADO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 05, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA ELEVADA DA RUA 17, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI) CARNEIRO DE MENDONÇA, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA, MEMÓRIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 19, ALTURA DO Nº 33, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O CENSO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA JUNTO AO DEMUTRAN, A SOLICITAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE AS SINALIZAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS, AS POSSÍVEIS MUDANÇAS CABÍVEIS NAS MESMAS E A APLICAÇÃO DE MULTAS EDUCATIVAS NA PRIMEIRA INFRAÇÃO, DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ .
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO AOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DA AVENIDA III COM A AVENIDA VI, AO LADO DA ESCOLA MARTINS FILHO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA NONATO CÉSAR O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE TIJUCA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OSWALDO RIZZATO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO NA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA 20, LOCALIZADA POR TRÁS DO CT DO FORTALEZA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A TECNOLOGIA PARA VISITAS DOMICILIARES – USO DE TABLET EM CAMPO, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 3.440, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE DE PROCURADOR (GEAP), DESTINADA AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO TITULARES DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 2.980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA O DECRETO Nº 4.171, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA O NOME DO PROGRAMA PARA ALUGUEL EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
REQUER APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO EMITIDAS POR MEIO DE VIDEOMONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA CAGECE, AMBIENTAL CEARÁ E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ PARA TRATAR SOBRE AS INTERVENÇÕES E OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL, PAJUÇARA PARK E MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
REVOGA A LEI Nº 3.367, DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO IPADE - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO LTDA., O IMÓVEL QUE INDICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 3.805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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