INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N – JEREISSATI II. REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 025/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA NA EMULTI, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, ROBÓTICA E INOVAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MACIEL BEZERRA, BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, CRUZAMENTO COM RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, E DE URGÊNCIA NO TRECHO ESQUINA COM A AVENIDA X, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO .
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPONTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA B, AO LADO DO CRAS DO BOA ESPERANÇA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A FINALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLEILSON MARTINS GOMES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA VIEIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLICITAÇÃO DE UM POSTE PARA A RUA SÃO MATEUS, PRÓXIMO AO Nº 458, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, DO CONSELHO COMUNITÁRIO RODOLFO TEÓFILO, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS JÚLIO MENDES, JOSÉ DO VALE E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E LIXEIRAS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES, CICLOVIA E CALÇADÕES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 50, PRÓXIMO AO Nº 776, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NOS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 3.730, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERAR O INCISO XI DO ART. 73 E O INCISO XI DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA TRANSFORMAR A COMISSÃO DE JUVENTUDE EM COMISSÃO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE E REDEFINIR SUAS COMPETÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘VIVER MAIS’, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 243/2025, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE OFICIE À AMBIENTAL CEARÁ E À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO CONSERTO DE TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELA PASSAGEM DO SEU 115º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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