INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, SOLICITANDO VIABILIZAÇÃO DE ESFORÇOS E RECURSOS JUNTO À CODEVASF PARA INCLUSÃO DO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E DO BAIRRO PAJUÇARA PARK (COM DESTAQUE PARA AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA E ROBERTO MARINHO) NO PLANO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, COM FORNECIMENTO DE CÓPIA PROTOCOLADA PARA ACOMPANHAMENTO DESTE GABINETE.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO AO REDOR DA ARENA DO CAMPO FLAMENGUINHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIZAÇÃO DE UMA REDE DE PROTEÇÃO PARA A QUADRA QUE FICA SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO PRATA, 183, PRAÇA DO OLHO D'ÁGUA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A LEI "RESPEITO É O MELHOR EXERCÍCIO", DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO, À IMPORTUNAÇÃO, AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ACADEMIAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, QUE SEJA IMPLANTADO E DISPONIBILIZADO 4 LEITOS PARA TRATAMENTOS DA TUBERCULOSE.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA, BEM COMO DA VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, CALÇADÃO DE COOPER, CICLOVIA PARA CICLISTAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, BANHEIROS E LOCAIS ADEQUADOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, TAIS QUAIS : BEACH TÊNIS, VÔLEI, CARIMBAS, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA E MEIO FIO DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA 40-A, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA, AO EMPREENDEDORISMO E AO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, VALORIZAÇÃO E PLATAFORMA DIGITAL DOS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NOVA PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA JUSTINO DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMPREENDIDA ENTRE A RUA ESTEVÃO ALVES E A RUA JOSÉ DO VALE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIRGULINO FERREIRA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA Nº 881, NA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO DEMUTRAN ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, DO CONSELHO COMUNITÁRIO CENTRAL RODOLFO TEÓFILO DE PAJUÇARA, DA ESCOLA ANTÔNIO ALBUQUERQUE, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E NAS RUAS JOSÉ DO VALE, JÚLIO MENDES E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA JÚLIO RANGEL, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DO CAMPO 11 ESTRELA, NO BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM PRIORIDADE PARA ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, PRAÇAS, ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E VIAS PÚBLICAS COM BAIXA COBERTURA VEGETAL.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE MARACANAÚ PARA O DECÊNIO 2022-2031, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.257/2016, AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF E DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TCE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA ATUAÇÃO INTEGRADA EM ÁREAS DE FRONTEIRA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA X (DEZ), NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO GONZAGA MOTA E CIRM, E EM TODA AVENIDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM FRENTE À EMEIEF GENCIANO GUERREIRO DE BRITO, LOCALIZADA NA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO COM A RUA REGINO GUERREIRO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR AUGUSTO ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE DONA ZULEIDE ALEXANDRE FERREIRA, QUE FOI MORADORA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ ATÉ A O DIA EM QUE FALECEU, EM 7 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ARTISTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A NECESSIDADE DE ARTICULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI) – ABRIGO DE IDOSOS – NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE NIVELAMENTO E UNIFORMIZAÇÃO ASFÁLTICA NO ENCONTRO DA RUA CORONEL PEDRO SAMPAIO COM A RUA SÃO BENTO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 36 E 37 (BAIXO), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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