Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO 4º ANEL VIÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NO 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo solicitar, em caráter de urgência, a construção de uma passarela para travessia de pedestres no 4º Anel Viário, nas proximidades da Avenida Central da Pajuçara, criando uma ligação segura entre os bairros Pajuçara e Cidade Nova.

A região apresenta intenso fluxo de veículos e, consequentemente, grande movimentação de pedestres que necessitam realizar diariamente a travessia do 4º Anel Viário para acessar suas residências, locais de trabalho, estabelecimentos comerciais, escolas, serviços públicos e demais equipamentos existentes nos dois bairros.

A inexistência de uma estrutura adequada e segura para a travessia obriga os moradores a atravessarem uma via de grande circulação de veículos, expondo diariamente a população a situações de elevado risco de acidentes, atropelamentos e até mesmo perda de vidas.

A preocupação é ainda maior diante dos acidentes graves, inclusive com registro de óbito, ocorridos nas proximidades desse ponto de passagem, demonstrando que a atual situação exige uma intervenção efetiva e urgente do Poder Público, antes que novas tragédias venham a acontecer.

A construção da passarela permitirá que os moradores de Pajuçara e Cidade Nova tenham uma alternativa segura para realizar a travessia, reduzindo significativamente o risco de atropelamentos e contribuindo para a preservação de vidas.

Além da segurança, a estrutura proporcionará melhores condições de mobilidade urbana e acessibilidade para idosos, crianças, pessoas com deficiência, trabalhadores, estudantes e todos aqueles que utilizam diariamente o trajeto entre os dois bairros.

Considerando que o 4º Anel Viário encontra-se em processo de execução sob responsabilidade da Secretaria de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará, torna-se oportuno e necessário que a referida intervenção seja analisada e incorporada às obras de infraestrutura da região, evitando que seja necessário aguardar a conclusão das obras para posteriormente buscar uma solução para um problema que já afeta diretamente a segurança da população.

Diante da gravidade da situação e do risco permanente enfrentado pelos pedestres, a construção da passarela deve ser tratada como uma medida prioritária e emergencial, tendo como principal finalidade evitar novos acidentes e, sobretudo, preservar vidas.

Assim, solicitamos que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias junto à Secretaria de Obras Públicas – SOP do Estado do Ceará, para que seja realizado estudo técnico e, sendo constatada a viabilidade, seja executada com a máxima urgência a construção da passarela de pedestres no 4º Anel Viário, nas proximidades da Avenida Central da Pajuçara, interligando os bairros Pajuçara e Cidade Nova.

Trata-se de uma intervenção de grande relevância social, que atenderá a uma reivindicação da população e representará um importante investimento em segurança viária, mobilidade urbana e, principalmente, proteção à vida dos cidadãos de Maracanaú.