INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL) DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA ESTILO MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE INTEGRADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA RUA 10, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA 5).
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO E RETOMADA DO PROGRAMA DENOMINADO EM OUTRORA "POSSO AJUDAR" NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE TOP ESCOLAR COMO ITEM DEFINITIVO NO FARDAMENTO DAS ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO PITAGUARY (OLHO D'ÁGUA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) PARA O BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A CLÍNICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE MARACANAÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À TERCEIRA IDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL (CCS) NA COMUNIDADE DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE "ATLETA DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS E TAXAS REFERENTE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA (COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARCADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, Nº 60, COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMEMORADOS NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE RETIRAR AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR QUE ESTÃO INSTALADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA ENTRE A RUA 03 E AS AVENIDAS YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ E ANTONIETA ARAUJO FERREIRA NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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