REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026

Informações da matéria
Autor: INSPETOR MORAES
Data: 02/03/2026
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Ementa

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Justificativa

O presente Requerimento tem como objetivo obter informações oficiais acerca das providências adotadas pelo Poder Executivo em relação às demandas já formalizadas por meio da Indicação nº 1968/2025 e do Requerimento nº 239/2024, que tratam de uma obra de extrema relevância para os moradores do Bairro Residencial I, neste Município.

A atual estrutura composta por manilhas mostra-se insuficiente para suportar o volume de águas pluviais, ocasionando recorrentes alagamentos, transbordamentos do canal, danos às vias públicas e insegurança à população, especialmente no período chuvoso.

Os moradores aguardam há anos uma solução definitiva para o problema, razão pela qual se faz necessário que esta Casa Legislativa tenha acesso ao cronograma de execução, aos projetos técnicos e às datas previstas para realização das obras, garantindo transparência, planejamento e respeito à população.

Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, requer-se o envio das informações solicitadas no prazo regimental.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 08:54:21 CADASTRADO 
AGENTE: ANTÔNIO DA SILVA MORAES
CADASTRADO   
02/03/2026 10:35:31 LEITURA NO EXPEDIENTE  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
02/03/2026 11:41:51 TURNO ÚNICO  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

INSPETOR MORAES

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho

Secretário de Infraestrutura

Maracanaú

Corpo da matéria

SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA INDICAÇÃO Nº 1968/2025, QUE TRATA DA TROCA DAS MANILHAS POR GALERIAS NO TRECHO ENTRE AS RUAS 17 E 21, BEM COMO DO REQUERIMENTO Nº 239/2024, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL I:

1 - EXISTE PROJETO EXECUTIVO ELABORADO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL?

2 - FORAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS DE DRENAGEM, SONDAGEM E CAPACIDADE DE VAZÃO DA ÁREA?

3 - HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA?

4 - QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS?

5 - CASO AINDA NÃO HAJA DATA DEFINIDA, QUAIS SÃO OS ENTRAVES TÉCNICOS OU ADMINISTRATIVOS QUE IMPEDEM A EXECUÇÃO DA OBRA?

6 - A OBRA SERÁ EXECUTADA POR ETAPAS? EM CASO POSITIVO, QUAL A ORDEM DE PRIORIDADE DOS TRECHOS?

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
RL_026_2026_0000001.pdf

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