PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2026

Informações da matéria
Autor: EDÍZIO MOREIRA
Data: 03/03/2026
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Ementa

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A instituição do Dia Municipal do Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Maracanaú se justifica pela importância do papel desempenhado por esses líderes religiosos na comunidade, promovendo valores éticos, sociais e espirituais. Reconhecer e homenagear esses profissionais é uma forma de valorizar o trabalho desenvolvido em prol do bem-estar e da harmonia social no município.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2026 16:23:11 CADASTRADO 
AGENTE: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
CADASTRADO   
03/03/2026 12:44:14 LEITURA NO EXPEDIENTE  8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 4 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDÍZIO MOREIRA

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

ART.1º FICA INSTITUÍDA O DIA DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, A SER COMEMORADO EM TODO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO.

ART.2º A SESSÃO SOLENE DEVERÁ SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NA SEMANA SEGUINTE QUE SE COMEMORA O DIA DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

ART.3º AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE INSTRUMENTO CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.

ART.4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

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Descrição Arquivos
PL_LEG_036_2026_0000001.pdf

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