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Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 13:54:40

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ORQUESTRA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE SWELL ANGELIN CAVALCANTE ALVES (JAÇANAÚ) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA SÓ MACARRÃO, PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE JUAREZ IZAÍAS ARAÚJO (NOVO ORIENTE) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V CRUZAMENTO COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA VELÓRIOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA SANTO INÁCIO, TRAVESSA COM A RUA JULIA RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS E ATRIBUIÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DA PICADA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Segundo Turno

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICAR E REITERAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MANTA ASFÁLTICA NA RUA 10 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 13 DO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE E UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, EM FRENTE AO NOVO CAPS INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTAS, NOS ABRIGOS, DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR, DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR, DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "BIBLIOTECA ITINERANTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NA ALTURA DO Nº 355, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS DA AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOCIAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA E ATIVIDADES AFINS – ASPA MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO CRAS LOCALIZADO NA RUA 101, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CANALETA, OU QUE SEJA FEITO UM REPARO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DOS ESGOTOS, RUA 111-A, BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PAZ NO LAR, COM A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO POR AVISA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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