INDICAÇÃO: 165/2026

Informações da matéria
Autor: CRISTINA OLIVEIRA
Data: 02/03/2026
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Ementa

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE TOP ESCOLAR COMO ITEM DEFINITIVO NO FARDAMENTO DAS ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Justificativa

A presente indicação tem como finalidade promover maior conforto, segurança e dignidade às alunas da rede municipal de ensino, especialmente àquelas que se encontram na fase da puberdade e adolescência, período marcado por intensas transformações físicas e emocionais.
A inclusão de top infanto-juvenil para meninas no fardamento escolar visa promover a igualdade de gênero e garantir o conforto e a adequação das peças ao corpo das estudantes. Além disso, a medida contribui para a valorização da individualidade e autoestima das alunas, respeitando suas preferências e necessidades.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
02/03/2026 10:50:45 CADASTRADO 
AGENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
CADASTRADO   
02/03/2026 11:09:54 LEITURA NO EXPEDIENTE  7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

CRISTINA OLIVEIRA

VEREADOR(A)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE TOP ESCOLAR COMO ITEM DEFINITIVO NO FARDAMENTO DAS ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

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