INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE TOP ESCOLAR COMO ITEM DEFINITIVO NO FARDAMENTO DAS ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
A presente indicação tem como finalidade promover maior conforto, segurança e dignidade às alunas da rede municipal de ensino, especialmente àquelas que se encontram na fase da puberdade e adolescência, período marcado por intensas transformações físicas e emocionais.
A inclusão de top infanto-juvenil para meninas no fardamento escolar visa promover a igualdade de gênero e garantir o conforto e a adequação das peças ao corpo das estudantes. Além disso, a medida contribui para a valorização da individualidade e autoestima das alunas, respeitando suas preferências e necessidades.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 10:50:45 | CADASTRADO | AGENTE: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES | CADASTRADO | |
| 02/03/2026 11:09:54 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 3 DE MARÇO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE TOP ESCOLAR COMO ITEM DEFINITIVO NO FARDAMENTO DAS ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.