INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DAS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS SUPORTADAS PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM DECORRÊNCIA DO ATENDIMENTO PRESTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPINHO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, DAS CRIANÇAS E JOVENS QUE VIVEM NO ABRIGO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COMISSÁRIO FRANCISCO BARBOSA E CAMPO DO BOA VISTA, NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM COM A RUA 11, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 04, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 10 E 20, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CESAR FILHO, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR NA AVENIDA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL "NÃO ESQUEÇA: OLHE DE NOVO A CRIANÇA NO CARRO", DESTINADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E INFORMAÇÕES EDUCATIVAS DE "PRIMEIROS SOCORROS PARA A PESSOA IDOSA", DESTINADA AOS IDOSOS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI E OUTROS EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR NO MUNICÍPIO, PELO MELHOR RESULTADO DE SUA HISTÓRIA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO ADVOGADO, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 11 DE AGOSTO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO-FIO, REPAROS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO SOB O VIADUTO FERROVIÁRIO (METRÔ), SITUADO ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A CAGECE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DO ACÚMULO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 3.141 DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA RUA BEIRA RIO LOCALIZADA NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO ANTIGO CAMPO DO JUVENTUDE LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANÃZINHO.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENERGIA - ENEL - A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE, LOCALIZADO NA RUA 46, DEFRONTE À LOJA MAGAZINE LUIZA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 04 (QUATRO), LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO JAÇANAÚ, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, COLETA DE ENTULHOS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA EM TODAS AS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CÁGADO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO, COLETA DE ENTULHOS, REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PODA DE ÁRVORES E DEMAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA EM TODAS AS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA COMUNIDADE.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO GINÁSIO CARLOS ALBERTO PORTELA LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO OS BAIRROS PARQUE TIJUCA E JAÇANAÚ NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDO O BAIRRO CÁGADO NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, O AUMENTO DO QUANTITATIVO DIÁRIO DE REFEIÇÕES SERVIDAS NO RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS, ATUARIAIS E FINANCEIROS VOLTADOS À INSTITUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARCIAL NO CUSTEIO DE PLANOS DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARACANAÚ, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE EMPRESAS EXPLORADORAS DA MODALIDADE LOTÉRICA DE APOSTAS DE QUOTA FIXA EM BENS PÚBLICOS E ESPAÇOS SOB ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO, A AMPLIAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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