INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E PASTORA EVANGÉLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A instituição do "Dia Municipal do Pastor Evangélico e Pastora Evangélica" visa reconhecer e valorizar o importante papel desempenhado por esses líderes religiosos na comunidade de Maracanaú. Além disso, a data proporcionará a oportunidade de celebrar e homenagear aqueles que dedicam suas vidas ao serviço espiritual e social, promovendo a união e o bem-estar da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/08/2026 13:07:29 | CADASTRADO | AGENTE: José Patriarca Neto | CADASTRADO | |
| 25/08/2026 11:05:22 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O “DIA MUNICIPAL DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO ULTIMO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO.
ART. 2º A DATA ORA INSTITUÍDA PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
ART. 3º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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