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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 141/2026

Informações da matéria
Autor: Cristina Oliveira
Data: 25/08/2026
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Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA.

Justificativa

A realização de uma Sessão Solene em alusão à campanha Outubro Rosa se faz necessária para conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. Este evento proporcionará um espaço para debater e disseminar informações relevantes sobre a saúde da mulher, contribuindo para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida das cidadãs.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/08/2026 14:04:39 CADASTRADO 
AGENTE: Teresa Cristina de Oliveira Gomes
CADASTRADO   
25/08/2026 08:57:47 LEITURA NO EXPEDIENTE  47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
25/08/2026 12:36:32 TURNO ÚNICO  47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 26 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

Cristina Oliveira

Vereador(a)

PV

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

CONSIDERANDO QUE O MÊS DE OUTUBRO É MUNDIALMENTE DEDICADO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, MOVIMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DE OUTRAS DOENÇAS QUE ACOMETEM AS MULHERES;

CONSIDERANDO QUE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA TEM COMO OBJETIVO ALERTAR A SOCIEDADE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO, DO AUTOCUIDADO E DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE EXAMES, CONTRIBUINDO PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE E AUMENTANDO AS POSSIBILIDADES DE TRATAMENTO E CURA;

CONSIDERANDO QUE O CÂNCER DE MAMA REPRESENTA UMA IMPORTANTE QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, SENDO FUNDAMENTAL A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES E A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE O ACESSO À INFORMAÇÃO, AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E AOS EXAMES PREVENTIVOS É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E PARA A REDUÇÃO DOS IMPACTOS CAUSADOS PELA DOENÇA;

CONSIDERANDO QUE A VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO;

CONSIDERANDO QUE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA TAMBÉM REPRESENTA UM MOMENTO DE REFLEXÃO, MOBILIZAÇÃO E SOLIDARIEDADE, INCENTIVANDO MULHERES E HOMENS A ADOTAREM HÁBITOS SAUDÁVEIS E A CUIDAREM DE SUA SAÚDE;

CONSIDERANDO QUE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA CONSTITUI UMA IMPORTANTE FORMA DE RECONHECER E VALORIZAR AS PESSOAS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INSTITUIÇÕES E ENTIDADES QUE ATUAM NA PREVENÇÃO, NO DIAGNÓSTICO, NO TRATAMENTO E NO APOIO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER;

CONSIDERANDO, POR FIM, A RELEVÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO E REFORCEM A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO, DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE;

TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE OUTUBRO NESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E O DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, BEM COMO HOMENAGEAR E RECONHECER TODOS AQUELES QUE CONTRIBUEM PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O COMBATE À DOENÇA.

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