DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A VÍTIMAS DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE MAIS 02 ( DUAS) AMBULÂNCIAS DO SOS MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE RUA PASTOR ANTÔNIO NONATO COSTA A ATUAL "RUA DO TRILHO", LOCALIZADA NO CENTRO DE MARACANAÚ, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A RUA MANOEL PEREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANO DE EXPANSÃO DE AMBULATÓRIOS DE PEQUENAS CIRURGIAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITA A INCLUSÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE NA USF SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE EMPREGOS MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM RUA 22, ENTRE OS BAIRROS TIMBÓ E JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE TRATAM DA REQUALIFICAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, ÁREAS VERDES E PAVIMENTOS PERMEÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 3.904, DE 30 DE JUNHO DE 2026, NA FOMA QUE INDICA
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE METABÓLICA E ENDÓCRINA DO SERVIDOR PÚBLICO DE MARACANAÚ, CRIA O PROGRAMA SUSMARACA - SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR DE MARACANAÚ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALVES DA SILVA, PELO O FALECIMENTO DO SR. NARCIZO JOSÉ ALVES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, DEIXANDO CONSTERNADOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E TODA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 13, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA JOANA BARROSO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA E RESOLVER O ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO (POR TRÁS DO HOSPITAL DA MULHER E LATERAL), NO TRECHO ENTRE A AVENIDA IV E A RUA TRANSVERSAL AO LADO DO CEO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DEMOLIÇÃO TOTAL DO ANTIGO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO CONJUNTO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA 10 COM A RUA 02, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, BEM COMO A LIMPEZA E O ISOLAMENTO TOTAL DO TERRENO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SUPERMERCADO PROGRESSO PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA SUPERMERCADO PROGRESSO, NA PESSOA DOS EMPRESÁRIOS JOSÉ PORTELA E NETE PORTELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS NO CENTRO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ DE OLIVEIRA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA (BOA ESPERANÇA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES À TORCIDA ORGANIZADA CEARAMOR – TOC JEREISSATI EM COMEMORAÇÃO AO SEU 31° ANIVERSÁRIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA CULTURAL, ESPORTIVA E SUAS AÇÕES BENEFICENTES EM PROL DA COMUNIDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
MANIFESTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LUIZ PAULO ARAUJO COSTA, BEM COMO A TODOS OS ORGANIZADORES E FEIRANTES DA EDIÇÃO DA "PRAÇA FOOD FEST" REALIZADA NA PAJUÇARA, PELO SUCESSO DO EVENTO CULTURAL E GASTRONÔMICO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MARACANAÚ APROVA", DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA VESTIBULARES, EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E CONCURSOS PÚBLICOS, COM PREVISÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS PELO OBJETO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2026 E SOLICITA FORMALMENTE A INCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO MARACANANZINHO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA A EXIGÊNCIA DE SEGURO-GARANTIA EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAPS INFANTIL, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N – JEREISSATI II. REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA 025/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E A VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO AOS PACIENTES COM OBESIDADE MÓRBIDA NA EMULTI, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, ROBÓTICA E INOVAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS EM TODA A EXTENSÃO DA AV. MACIEL BEZERRA, BAIRRO JATOBÁ.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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