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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 069/2026

Informações da matéria
Autor: Roberto Soares Pessoa
Data: 14/07/2026
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Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE METABÓLICA E ENDÓCRINA DO SERVIDOR PÚBLICO DE MARACANAÚ, CRIA O PROGRAMA SUSMARACA - SERVIÇO ÚNICO DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR DE MARACANAÚ - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/07/2026 14:30:49 CADASTRADO 
AGENTE: Luciana Ribeiro de Borba
CADASTRADO   
15/07/2026 08:47:30 LEITURA NO EXPEDIENTE  10ª (DÉCIMA) SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE JULHO DE 2026 - PRESENÇA REMORA VER. JÚLIO CÉSAR E PAULO HENRIQUE - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
15/07/2026 08:47:49 PRIMEIRO TURNO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE JULHO DE 2026 - PRESENÇA REMOTA VER. JÚLIO CÉSAR - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
15/07/2026 08:48:25 SEGUNDO TURNO  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA - PERÍODO DE RECESSO DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 15 DE JULHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PL_EXEC_069_2026_0000002.pdf
PL_EXEC_069_2026_0000001.pdf

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