INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 33 PARA RUA 34 BAIXA, PRÓXIMO AO Nº 181, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 24 DE JUNHO. A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS TEM COMO FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR E HOMENAGEAR O TRABALHO REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA MILITAR, QUE DIARIAMENTE DEDICAM SEUS ESFORÇOS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA MÃE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE PAINÉIS DIGITAIS PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL DO TEMPO MÉDIO DE ESPERA E FLUXO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A OTIMIZAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRIAGEM E O REDIMENSIONAMENTO ESTRATÉGICO DE EQUIPES MÉDICAS NOS HORÁRIOS DE PICO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, UPAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE).
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO NA UPA DA PAJUÇARA, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE MARIA NAZARÉ OLIVEIRA ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA "MARACANAÚ CAPITAL JUNINA", CRIA O EDITAL DE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS QUADRILHAS JUNINAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REFERENTES À REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA, RODOLFO TEÓFILO, JOSÉ DO VALE, BÁRBARA DE ALENCAR E JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS AOS BINÁRIOS IMPLANTADOS NA REGIÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O TRECHO DA RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 39 E 38, PRÓXIMO AO Nº 235, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2026.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA EDILSON ALVES CAVALCANTE, EM FRENTE AO CAPS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PLANOS MUNICIPAIS DE CONTINGÊNCIA E DE RESPOSTA A DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL – NUDEC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REFERENTES À REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RAUL TEÓFILO, JOSÉ DO VALE, RODOLFO TEÓFILO, BÁRBARA DE ALENCAR E JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS BINÁRIOS IMPLANTADOS NA REGIÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LOPES PINHEIRO, QUE OCORREU NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Tales Saraiva
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O TRECHO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DA PESSOA IDOSA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E, INEXISTINDO PREVISÃO, REQUER A INCLUSÃO DA INICIATIVA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE OFICIE A AMBIENTAL CEARÁ E A CAGECE PARA A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO CONSERTO DE UMA TAMPA DE ESGOTO COM AFUNDAMENTO DE PISO LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA 39, NO BAIRRO JEREISSATI I, PRÓXIMO À FARMÁCIA CENTRAL POPULAR.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE UTILIZAREM IDENTIFICAÇÃO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA EMEIEF VINÍCIUS DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO A ARTICULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH.
Autor: Antenor Mariano
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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