INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPAÇO AZUL E INSTITUI SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. JOSÉ AMARILO SAMPAIO JÚNIOR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E PELA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PEQUENAS CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS DE BAIXA COMPLEXIDADE NOS POSTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS NA PRAÇA TENENTE MÁRIO LIMA, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA SANTA MARIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE AO DEMUTRAN A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 50, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE Nº 208, NO BAIRRO JEREISSATI II,
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR. ESTENDENDO O RECONHECIMENTO AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, PROFESSORES, AUXILIARES, MONITORES, SERVIDORES E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DO PROJETO "BRINCANDO E APRENDENDO NAS FÉRIAS". O PROJETO FOI DESENVOLVIDO ENTRE OS DIAS 1º E 10 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ESTUDANTES DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS ACOLHIMENTOS E ATENDIMENTOS DAS DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZADOS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2025/2026.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DE TODA MANTA ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA REFERIDA RUA COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO CEMITÉRIO, QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA E AVENIDA JÁ SUPRACITADA ACIMA, POIS TEM UM BURACO GRANDE E ESSE PROBLEMA É CONSTANTE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO, SITUADA NA RUA 05 (CINCO), PRÓXIMO AO Nº 145, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A CAMPANHA "FEVEREIRO LARANJA E ROXO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TODA A TRAVESSA SÃO LUIZ, PRÓXIMO AO Nº. 221 COM A RUA IBÉRICA, NO BAIRRO SIQUEIRA II.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE AO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL DE ESCOAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OU A AQUISIÇÃO POR COMPRA DO IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FAUSTO RIBEIRO, SÃO PEDRO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOVA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO) ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO MIXTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO RIBEIRO NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA, DE UM EQUIPAMENTO CULTURAL NOS MOLDES DA VILA DAS ARTES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ALUNO GUSTAVO MIGUEL, DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, PELA NOTÁVEL CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP 2026).
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, EXTENSIVA A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DE 748 MEDALHAS NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO NIVELAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BANCO DE ALIMENTOS E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A MEDALHA "MÉRITO LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO TAQUARA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MOUNJARO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DO DIABETES TIPO2, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO(A) ADVOGADO(A).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, AS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DENSA FUMAÇA REGISTRADA NO PERÍODO NOTURNO NA REGIÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE MARACANAÚ.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM COMPLETA DA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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