INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, LOCALIZADA NA RUA UM, CRUZAMENTO COM RUA FRANCISCO JERÔNIMO NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS ALVES, E DE URGÊNCIA NO TRECHO ESQUINA COM A AVENIDA X, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO .
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM HELIPONTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA B, AO LADO DO CRAS DO BOA ESPERANÇA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A FINALIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLEILSON MARTINS GOMES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA VIEIRA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A SOLICITAÇÃO DE UM POSTE PARA A RUA SÃO MATEUS, PRÓXIMO AO Nº 458, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, DO CONSELHO COMUNITÁRIO RODOLFO TEÓFILO, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS JÚLIO MENDES, JOSÉ DO VALE E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E LIXEIRAS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES, CICLOVIA E CALÇADÕES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 50, PRÓXIMO AO Nº 776, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NOS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI Nº 3.730, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, QUE AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FROSTY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERAR O INCISO XI DO ART. 73 E O INCISO XI DO ART. 83 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA TRANSFORMAR A COMISSÃO DE JUVENTUDE EM COMISSÃO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE E REDEFINIR SUAS COMPETÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 3.195, DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA CONVIVÊNCIA PARA SER E APRENDER E A BOLSA-AGENTE DE CONVIVÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘VIVER MAIS’, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 243/2025, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDO EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE OFICIE À AMBIENTAL CEARÁ E À CAGECE PARA A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO CONSERTO DE TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA XII, ESQUINA COM A RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL PELA PASSAGEM DO SEU 115º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO
Autor: Jardel Baima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO TURÍBIO, NO TRECHO COMPREENDIDO DENTRO DO LIMITE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO TRIUNFO CONFLUÊNCIA COM A RUA OTÍLIA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA 12, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ CEDIDO A OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ELIAN DE AGUIAR MENDES, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE NA ÁREA INTERNA DA CEASA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SOS NO BAIRRO SIQUEIRA, TENDO COMO PONTO DE APOIO O CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES), EM RAZÃO DO ELEVADO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA REGIÃO.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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