Ementa

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS IDOSAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Justificativa

A presente Moção de Aplausos tem por finalidade prestar uma justa homenagem às pessoas idosas, reconhecendo sua trajetória de vida, suas contribuições para a família, para a comunidade e para o desenvolvimento social, cultural e econômico de nosso Município.

O Dia Nacional da Pessoa Idosa, celebrado em 1º de outubro, constitui importante momento de reflexão sobre a necessidade de assegurar o respeito, a dignidade, a autonomia, a participação social e a proteção integral da população idosa.

A Constituição Federal estabelece, em seu art. 230, que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Trata-se, portanto, de um compromisso constitucional que deve ser concretizado por meio de políticas públicas e de uma sociedade que valorize o envelhecimento com dignidade.