DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS - (PMIEE) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA E A VIABILIDADE, PARA DAR AGILIDADE AO FLUXO DE VEÍCULOS NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI, PRÓXIMO AO COLÉGIO HERBERT JOSÉ DE SOUZA BETINHO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS TREINADORES DE FUTEBOL, PELO DIA NACIONAL DO TREINADOR DE FUTEBOL, CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E TRABALHOS DESEMPENHADOS DIARIAMENTE EM PROL DA SOCIEDADE DE MARACANAÚ E EM TODO PAÍS.

INSTITUI CAMPANHAS DE CUIDADO, CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À SAÚDE MENTAL E AO BEM-ESTAR, NO MÊS DENOMINADO DE "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), EM ALUSÃO AO JANEIRO BRANCO, ONDE ESSES PROFISSIONAIS VÊM FAZENDO UM TRABALHO E SE DESTACANDO NA CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM PROL DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A REQUALIFICAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ALAMEDA DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À CRECHE ESCOLA ANA BATISTA, SITUADA NA RUA SÃO LUCAS, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA, PELO RECONHECIMENTO E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DESEMPENHADOS HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, DIARIAMENTE EM PROL DA EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO MATERNO-INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA E A VIABILIDADE, TENDO COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NA EXTENSÃO DE TODA AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA E COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS DOS POSTES EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DIVINO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NA AVENIDA I, Nº 1020, NO BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL II).

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E SECRETARIA DE SAÚDE, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA OBTENÇÃO DE DADOS SOBRE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS QUE CONVIVEM COM O VIRUS HIV.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRABALHO E O SELO "EMPRESA AMIGA DO CICLISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, E CONCEDE UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS CASOS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA UNILATERAL E BILATERAL, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR O ACESSO A SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE, NO QUARTEIRÃO DA RUA 16 DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, ENTRE AS RUAS 04 E 05, TENDO COMO OBJETIVO A READEQUAÇÃO DA VIA PARA SE TORNAR MÃO ÚNICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 33 PARA RUA 34, PRÓXIMO AO Nº 181, NO BAIRRO JEREISSATI.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA, SITUADA NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS DOS POSTES EM FRENTE AO COLÉGIO ECIM PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NA RUA 6 (SEIS) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O "JANEIRO VERDE", DESTINADO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODAS DE ÁRVORES EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FRENTE AO COLÉGIO ECIM PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NA RUA 6 (SEIS) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ALAMEDA DA RUA 33, EM FRENTE AO Nº 181, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JEREISSATI I

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA ALAMEDA DA RUA 46, EM FRENTE AO Nº 381, AO LADO DA CAPELA SÃO SEBASTIÃO, CONHECIDA COMO ALAMEDA IRMÃO JOÃOZINHO, NO BAIRRO JEREISSATI II.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE SINAIS SONOROS E VISUAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INDICAÇÃO AMBULATORIAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE KETLLER CARMO DA SILVA, E CONCEDA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E A DIREÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL. AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, DIAS DE MARCAÇÕES, O TEMPO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DAS CONSULTAS, E A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS POR ESPECIALIDADES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO PIRATINGA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA RUA DO CAMPO, NO BAIRRO PIRATINGA.