DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO USB COM ENERGIA SOLAR EM PRAÇAS PÚBLICAS, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA "ÁRVORE DO MEU BAIRRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO RODAS DE CONVERSA, OFICINAS E ATENDIMENTOS PERIÓDICOS COM PSICÓLOGOS, VISANDO À PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE ESTUDANTES.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RECUO PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL NA PRAÇA DO PIRATININGA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR E DISTRIBUIR INSUMOS A ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL "FÉRIAS NAS PRAÇAS", QUE PROMOVE ATIVIDADES DE CINEMA AO AR LIVRE, TEATRO E OFICINAS EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA, A SOCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A LEI MARACANAÚ POR ELAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LIVRO VIVO", QUE INSTITUI ESTANTES COMUNITÁRIAS PARA TROCA GRATUITA DE LIVROS EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO FOMENTAR A LEITURA, O ACESSO À CULTURA E A FORMAÇÃO CIDADÃ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, 24 HORAS POR DIA, POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, DESTINADO A OFERECER APOIO EMOCIONAL À POPULAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS TEMPORÁRIAS EM DOIS DOMINGOS DO MÊS DE SETEMBRO, COM DESTAQUE PARA O DOMINGO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL SEM CARRO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS E MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS EM MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA.
Autor: Raphael Pessoa e Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "COLO DE MÃE", VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO AO CUIDADO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E ABANDONO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "DIA DO DESCARTE CONSCIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA VOVÔ SABE TUDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL,
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DIGITAL E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA) DAS LOMBADAS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À REINSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 466, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS 19 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), COM ENFOQUE NA ANÁLISE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO E NO FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, SENDO UMA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO NIDO BOX.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
