INSTITUI O "CAMPEONATO MUNICIPAL DE GAMES EDUCATIVOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, O FECHAMENTO DE VIAS ESPECÍFICAS AOS DOMINGOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "RUA DA CRIANÇA", DESTINADO AO LAZER E À RECREAÇÃO INFANTIL.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA A BIBLIOTECA TECHMARACANAÚ, COMO ESPAÇO PÚBLICO DE INOVAÇÃO, LEITURA, TECNOLOGIA E FORMAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE SALAS DE ESTUDO COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS DURANTE O PERÍODO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E DEMAIS VESTIBULARES.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 24, PRÓXIMO AO NÚMERO 296, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 51, NAS PROXIMIDADES DO Nº 281, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTA E BANCOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE AVENIDA MARIA DANÚSIA COSTA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E POSTERIORMENTE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA 11, PRÓXIMO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (COLÉGIO CARLOS LOBO, CRECHE SEMENTE DO SABER E EDUCANDÁRIO PASTORINHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O "FESTIVAL DOS PEQUENOS ARTISTAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "CAFÉ COM MEMÓRIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BOTÃO DO PÂNICO VIRTUAL VIA APLICATIVO PARA MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, COM ACIONAMENTO DIRETO DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A PROTEÇÃO E A SEGURANÇA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MARACANAÚ, COM POSSIBILIDADE DE FUTURA EXPANSÃO PARA OUTRAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA", PARA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO EM ESCOLAS E FEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO USB COM ENERGIA SOLAR EM PRAÇAS PÚBLICAS, TERMINAIS E PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA "ÁRVORE DO MEU BAIRRO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO RODAS DE CONVERSA, OFICINAS E ATENDIMENTOS PERIÓDICOS COM PSICÓLOGOS, VISANDO À PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS MENTAIS ENTRE ESTUDANTES.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RECUO PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL NA PRAÇA DO PIRATININGA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR E DISTRIBUIR INSUMOS A ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL "FÉRIAS NAS PRAÇAS", QUE PROMOVE ATIVIDADES DE CINEMA AO AR LIVRE, TEATRO E OFICINAS EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA, A SOCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A LEI MARACANAÚ POR ELAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA LIVRO VIVO", QUE INSTITUI ESTANTES COMUNITÁRIAS PARA TROCA GRATUITA DE LIVROS EM PRAÇAS, TERMINAIS DE TRANSPORTE E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO FOMENTAR A LEITURA, O ACESSO À CULTURA E A FORMAÇÃO CIDADÃ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO GRATUITO, 24 HORAS POR DIA, POR MEIO DO APLICATIVO WHATSAPP, DESTINADO A OFERECER APOIO EMOCIONAL À POPULAÇÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CICLOFAIXAS TEMPORÁRIAS EM DOIS DOMINGOS DO MÊS DE SETEMBRO, COM DESTAQUE PARA O DOMINGO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL SEM CARRO, COMO FORMA DE INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS E MEIOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS EM MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA.
Autor: Raphael Pessoa e Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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