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Origem: V-278

Lista de matérias

Foram encontradas 284 registros

Informações atualizadas em: 11/08/2026 - 11:42:01

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III (DIF-III), NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS HEBREUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS À RECREAÇÃO E CONVIVÊNCIA DE CÃES EM PRAÇAS E ÁREAS PÚBLICAS ADEQUADAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSOM ROSENO, NO BAIRRO HORTO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO-FIO, REPAROS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO SOB O VIADUTO FERROVIÁRIO (METRÔ), SITUADO ENTRE OS BAIRROS BOA VISTA E ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A CAGECE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DO ACÚMULO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 3.141 DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BANCOS E DA COBERTURA DE MADEIRA LOCALIZADOS NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA INTELIGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR ACIDENTES.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL NA PRAÇA DO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA XII (12), EM FRENTE AO Nº 108, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A SEMANA DA DIVERSIDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, NA AVENIDA III, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA BLINDADOS COM TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADOS AO MONITORAMENTO URBANO E À PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, OU UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDETRES, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, NO TRECHO ENTRE AS RUAS 09 E 11, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, BANCOS DE CONVIVÊNCIA E ESPAÇO PET, VISANDO PROMOVER LAZER, QUALIDADE DE VIDA E INTEGRAÇÃO SOCIAL À COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE DOS HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EVENTO "NATAL DE BRILHO" NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, COM A CRIAÇÃO DA "VILA DO NATAL DE BRILHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO SANTA CRUZ, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO, COM A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA, CALÇADÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ESPAÇO PET.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 7, NAS PROXIMIDADES DO Nº 149, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO T. DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 534, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS INTELIGENTES, DISPOSITIVOS DE TRAVESSIA COM SINALIZAÇÃO LUMINOSA AUTOMÁTICA QUANDO HÁ PRESENÇA DE PEDESTRES, COM PRIORIDADE PARA ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA EM BAIRROS DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A RECICLAGEM COMUNITÁRIA E PROMOVER A DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA QUARTEIRÕES CULTURAIS DE MARACANAÚ, DESTINADO À PROMOÇÃO PERIÓDICA DE ATIVIDADES CULTURAIS, GASTRONÔMICAS E DE ECONOMIA CRIATIVA EM TRECHOS ESPECÍFICOS DE BAIRROS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O PROGRAMA "OPERAÇÃO BURACO ZERO INTELIGENTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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