INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO A REALIZAÇÕES DE AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS DA CLASSE HERBICIDAS, PARA A CHAMADA "CAPINA QUÍMICA", NO ÂMBITO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 11 E 12, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE NO CENTRO DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO), LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS WILSON CAMURÇA E RUA LESTE CINCO, NO DISTRITO INDUSTRIAL, POSSA SER UTILIZADO PARA ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS AS NOITES OU NOS FINAIS DE SEMANA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA APLICADO CANALETAS PARA ÁGUA PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA BELÉM COM A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA MENOR IDADE (PARA 02 ANOS DE IDADE) NA CRECHE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DO SOCORRO VIANA FREITAS, LOCALIZADA NA RUA 10, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS, VERTICAIS E SINALIZAÇÃO LUMINOSA NO ENTORNO DAS ROTATÓRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ALENCAR (ANTIGA AVENIDA PARQUE CENTRAL, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 12 E 13, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE NA AVENIDA V, EM FRENTE À FARMÁCIA PAGUE MENOS COM O PONTO SHOPPING, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PLAYGROUND, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA VIA ÚNICA DA RUA BELÉM, NO BAIRRO PIRATININGA NO SENTIDO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA 05, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR GUILHERMINO DE OLIVEIRA BENEVIDES.
Autor: Capitão Martins
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAMIÃO DA SILVA FILHO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRE SOBRE A LINHA FÉRREA, DANDO ACESSO A RUA MANOEL PEREIRA, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CAPINAGEM E LIMPEZA NA RUA JAIME PAULINO COM A RUA MANOEL LUCAS COSTA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA 12 E AVENIDA LUÍS GONZAGA HONÓRIO DE ABREU COM A AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA TEÓFILO BEVILÁQUA (ENTRE AS RUAS JAIME PAULINO E VICENTE FERREIRA GÓES), NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DO DICIONÁRIO DE LIBRAS QUE ESPECIFICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM RECUO DE PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL (SENTIDO JEREISSATI / CENTRO).
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA (SENTIDO FORTALEZA/MARACANAÚ).
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DENOMINA DE TRAVESSA ELDON GUIMARÃES, À ANTIGA TRAVESSA JUTAÍ MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Redação Final
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, O ENVIO A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, O PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CONSELHO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ LGBTQ+.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA PÚBLICA PARA EFETUAR OS ATOS FÚNEBRES DE SEUS ENTES QUERIDOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA SIMÃO VARELA COM A RUA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA ATÉ A ESTAÇÃO JEREISSATI, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A AFIXAÇÃO NOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS CONSTRUÍDOS NOS PONTOS DE PARADA DOS ITINERÁRIOS DAS LINHAS QUE PASSAM PELO RESPECTIVO PONTO, QUADRO DE HORÁRIOS E A FROTA PROGRAMADA PARA DIAS ÚTEIS, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, OS TELEFONES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SE UTILIZAM DAS PARADAS E O TELEFONE DO TERMINAL DE ÔNIBUS MAIS PRÓXIMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO INTERIOR DOS RESPECTIVOS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL CONTRA O ETARISMO, COM O OBJETIVO DE COMBATER A DISCRIMINAÇÃO E PROMOVER A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES ENTRE AS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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