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Lista de matérias

Foram encontradas 3374 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 14:18:05
  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JATOBÁ, COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ AO LADO DA ARENA MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOZA FILHO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOSÉ DE AQUINO NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS INTEGRADAS AO PROGRAMA MARACANAÚ PASSE LIVRE.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UM LOCAL PROVISÓRIO PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE, OS ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS ÁREAS DO MUNICÍPIO QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM DESCOBERTAS DE ATENDIMENTO POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Autor: Michele Rosa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O INCENTIVO À TÉCNICA CONHECIDA COMO "MANOBRA DE HEIMLICH" E "TAPOTAGEM", NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PODENDO AFIXAR PLACAS COM INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS EM TODA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM TERRAPLANAGEM DO TERRENO, IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO, ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS E CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INCLUINDO EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, BANCOS, PAISAGISMO E PARQUE INFANTIL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, SITUADO NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA 11, AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, RUA 17-A E AVENIDA DA PENETRAÇÃO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, COM A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE LAZER, CALÇADÃO DE COOPER, CICLOVIA PARA CICLISTAS, QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO, PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, BANHEIROS E LOCAIS ADEQUADOS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, TAIS QUAIS : BEACH TÊNIS, VÔLEI, CARIMBAS, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, NAS PROXIMIDADES DA RUA 138 E AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA NO ENTORNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO ALMIR DUTRA, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Jota Filho

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NA ÁREA DE CORTE E COSTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, BEM COMO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL PARA A ESCOLA ELIAS SILVA OLIVEIRA EMEIEF, LOCALIZADA NA RUA DONA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, PRÓXIMO DO SALÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ, TRECHO QUE FAZ LIMITE ENTRE OS BAIRROS JEREISSATI I E COQUEIRAL.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS REPAROS NAS RUAS QUE FORAM QUEBRADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA OSVALDO CAMILO DA SILVA, NO BAIRRO CÁGADO.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PERDA AUDITIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PARA O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DA MULHER EM PERIMENOPAUSA E MENOPAUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Paulo Henrique

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM E AVENIDA METON MOTA DE ARAÚJO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, QUE O BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE SEJA CONTEMPLADO COM PRIORIDADE NOS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A SEREM EXECUTADOS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO EMPRÉSTIMO DE 60 MILHÕES DE DÓLARES APROVADO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA TRAVESSA DUARTE, NO BAIRRO JARI.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (POSTO DE SAÚDE) PARA O BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO SETOR DE EMERGÊNCIA ADULTO E PEDIÁTRICO, COMO TAMBÉM NO HOSPITAL DA MULHER DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, COM FOCO NA APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MANCHESTER COMO ESTRATÉGIA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PSICOTERAPIA GRUPAL COMO ESTRATÉGIA AMPLIADA DE ACESSO À SAÚDE MENTAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A IMPLANTAÇÃO DE MINI PRAÇAS NO ESTILO "MAIS INFÂNCIA", EQUIPADAS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS E ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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