INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, COM ITINERÁRIO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ALI CIRCULAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, COM ITINERÁRIO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ALI CIRCULAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA E, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA E, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LITUÂNIA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LITUÂNIA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO BILAC/SÃO ROQUE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA HELENA E JOÃO HENRIQUE DA SILVA., NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GERALDO BILAC/SÃO ROQUE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTA HELENA E JOÃO HENRIQUE DA SILVA., NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMPREENDEDOR PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMPREENDEDOR PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO PARA DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DE EXAMES E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADO PARA DIAGNÓSTICO DA ENDOMETRIOSE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E OPERAÇÃO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO 23º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E OPERAÇÃO DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO ESCOLAR DA CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AÇÃO ESCOLAR DA CIDADANIA, SAÚDE E BEM-ESTAR" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE PAJUÇARA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE PEQUENAS CIRURGIAS PARA O POSTO DE SAÚDE DO BOA ESPERANÇA (DISTRITO DE PAJUÇARA).
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INSTITUI A MEDALHA "MARIA GALDINO DOS SANTOS ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A MEDALHA "MARIA GALDINO DOS SANTOS ", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM ALUSÃO AO AGOSTO LILÁS, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 35, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SAMIRA DE FARIAS CATUNDA, E CONCEDA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. SAMIRA DE FARIAS CATUNDA, E CONCEDA UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
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SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO REPENTINO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO REPENTINO NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE.
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INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO BAIRRO JATOBÁ NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE CULTURA QUE SEJA INCLUÍDA A PRAÇA MAIS INFÂNCIA DO BAIRRO JATOBÁ NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO PELA PREFEITURA NO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DAS CRIANÇAS.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA LAGOA DO JAÇANAÚ, LOCALIZADA NO BAIRRO JAÇANAÚ.
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOINVILLE, NO BAIRRO PIRATININGA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, CONTEMPLANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, CONTEMPLANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA URBANA.
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA CAPACIDADE ATUAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, MÉDIA MENSAL DE SEPULTAMENTOS, CAPACIDADE REMANESCENTE E EXISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ACERCA DA CAPACIDADE ATUAL DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ, NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, MÉDIA MENSAL DE SEPULTAMENTOS, CAPACIDADE REMANESCENTE E EXISTÊNCIA DE DEMANDA REPRIMIDA.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DE SEPULTAMENTO DIGNO – PGSD, DESTINADO A ASSEGURAR ALTERNATIVAS DE SEPULTAMENTO À POPULAÇÃO DIANTE DA INDISPONIBILIDADE DE VAGAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE CONTRATAÇÃO OU CREDENCIAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GARANTIA DE SEPULTAMENTO DIGNO – PGSD, DESTINADO A ASSEGURAR ALTERNATIVAS DE SEPULTAMENTO À POPULAÇÃO DIANTE DA INDISPONIBILIDADE DE VAGAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE MEDIANTE CONTRATAÇÃO OU CREDENCIAMENTO DE CEMITÉRIOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.666, DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE CONSOLIDA AS NORMAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REORGANIZA OS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.930, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.666, DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE CONSOLIDA AS NORMAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REORGANIZA OS ÓRGÃOS DE GOVERNANÇA, CRIA E EXTINGUE CARGOS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ JUNTO AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, DAS PORTARIAS MPS Nº 2.010/2025 E 2.024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ JUNTO AO SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, DA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, DAS PORTARIAS MPS Nº 2.010/2025 E 2.024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE BELFORD ROXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE BELFORD ROXO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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