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Foram encontradas 1892 registros

Informações atualizadas em: 16/09/2026 - 14:09:16

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1219/2025 PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1219/2025 PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

24/08/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1165/2025 PARA QUE A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1165/2025 PARA QUE A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.

24/08/2026
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELAS CONQUISTAS RELACIONADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM COZINHA INDUSTRIAL, NOVOS VESTIÁRIOS E INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO ANEXO, DESTACANDO O OLHAR EMPREENDEDOR E A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO DE SUA DIREÇÃO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELAS CONQUISTAS RELACIONADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM COZINHA INDUSTRIAL, NOVOS VESTIÁRIOS E INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO ANEXO, DESTACANDO O OLHAR EMPREENDEDOR E A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO DE SUA DIREÇÃO.

24/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DA TÃO SONHADA QUADRA COBERTA E PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA SUA CONSTRUÇÃO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DA TÃO SONHADA QUADRA COBERTA E PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA SUA CONSTRUÇÃO.

24/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAN KARDEC, ENTRE AS RUAS ARGEMIRO DE CARVALHO E ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAN KARDEC, ENTRE AS RUAS ARGEMIRO DE CARVALHO E ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

24/08/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Chagas Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

24/08/2026
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DEFRONTE AO Nº 597, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 597, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DEFRONTE AO Nº 597, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 597, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

24/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS MARACANAUENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS MARACANAUENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E O USO SEGURO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E O USO SEGURO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 599, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 599, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

24/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LUÍS HENRIQUE LIMA, NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LUÍS HENRIQUE LIMA, NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
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INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENY DAVID, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENY DAVID, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.

24/08/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ.

24/08/2026
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.

24/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INTERLOCUÇÃO E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO VAPT VUPT NO DISTRITO DA PAJUÇARA, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1879/2025.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INTERLOCUÇÃO E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO VAPT VUPT NO DISTRITO DA PAJUÇARA, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1879/2025.

24/08/2026
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE ARTICULE JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIOESPORTIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FORMAÇÃO DE CATEGORIAS DE BASE E INCENTIVO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE ARTICULE JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIOESPORTIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FORMAÇÃO DE CATEGORIAS DE BASE E INCENTIVO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL.

24/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO ESPORTE, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, REFEITÓRIO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO ESPORTE, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, REFEITÓRIO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.

24/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DO ESTADO LOCALIZADO EM FRENTE À CEASA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.

Autor: Romualdo Bezerra

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DO ESTADO LOCALIZADO EM FRENTE À CEASA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.

24/08/2026
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ECA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ECA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

24/08/2026
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

24/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 350, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 350, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

24/08/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E DA DRENAGEM DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E DA DRENAGEM DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

24/08/2026
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/08/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CPLÁSTICOS EMBALAGENS LTDA.

Autor: Roberto Soares Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CPLÁSTICOS EMBALAGENS LTDA.

20/08/2026
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III (DIF-III), NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS HEBREUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Capitão Martins

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III (DIF-III), NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS HEBREUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

18/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA GERALDO AVELINO FERREIRA, CONTEMPLANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU LOMBADAS NOS PONTOS DE ENCONTRO COM DIVERSAS VIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA GERALDO AVELINO FERREIRA, CONTEMPLANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU LOMBADAS NOS PONTOS DE ENCONTRO COM DIVERSAS VIAS.

18/08/2026
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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