INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO OU A TROCA DO ABRIGO "PARADA DE ÔNIBUS", QUE FICA NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NA PRAÇA DO BANCO DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS, CONFINADOS EM ESPAÇOS INADEQUADOS OU EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SEU BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
RECONHECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ "O GRAU DE MOTO" (WHEELING) COMO PRÁTICA ESPORTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RADIALISTA ADERBAL SOARES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS DE: FINANÇAS, MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PARA DEBATER SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E TODAS AS OUTRAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CAMINHADA DA PAZ 2026.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE E SECRETARIA DE JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA "MINI ARENINHA" NA COMUNIDADE DO JARDIM MARAVILHA, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO POR CUIDADORES OU PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS SÍNDROMES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INFLUENCIADORES DIGITAIS LOCAIS E A CRIAÇÃO DA CREDENCIAL INFLUENCIADOR DE MARACANAÚ PARA DIVULGAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA ANTONIO CORREIA VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTA DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE NARCÉLIO MESQUITA MOTA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 149/2025, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A PODA OU CORTADA ÁRVORE EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FRENTE AO Nº 582, NA RUA 4 (QUATRO) NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, NA RUA 40-A, EM FRENTE À EMEIF JOSÉ MARTINS RODRIGUES, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DA ENGENHARIA DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA VIÁRIA E AS POSSÍVEIS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRECHO DA CE-065, SITUADO NO LIMITE TERRITORIAL ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E O MUNICÍPIO DE MARANGUAPE.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERTO E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO QUE FICA PRÓXIMO AO Nº 744, NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (CIPTEA). E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JÚLIA BARBOSA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 95 ANOS DE IDADE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROJETO PRIMEIRO PASSO E SEU IMPACTO NA INSERÇÃO DE JOVENS DE MARACANAÚ NO MERCADO DE TRABALHO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CEMITÉRIO VERTICAL BIOSSEGURO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ DAS ARTES" (PMA), ESTABELECE DIRETRIZES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL, O FOMENTO ÀS EXPRESSÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE ÔNIBUS EXCLUSIVOS PARA MULHERES NOS HORÁRIOS DE PICO NAS LINHAS URBANAS DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE CIRCULAM EXCLUSIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRANSPORTE COLETIVO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, AO LADO DO Nº 1549, NO BAIRRO RESIDENCIAL, ENTRE A MADEIREIRA SÃO FRANCISCO E O DELTA BAR.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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