INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MIGUEL CANDIDO VITORINO, NO TRECHO DA RUA 16 DE AGOSTO ATÉ A RUA LEÔNIDAS DIAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, ALTURA DO Nº 1888 EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO VIA PIZZA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA 28, COM AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE AS SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO RESIDENCIAL, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DOS BAIRROS: CAGADO, LUZARDO VIANA, MUCUNÃ, PAU SERRADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS : NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA A UBS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MÓVEL DESTINADA À ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS NOS BAIRROS MAIS DISTANTES DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS MORADORES AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE AQUELES QUE DEPENDEM DO CADASTRO ÚNICO E DE OUTROS REGISTROS SOCIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LIMPEZA GRATUITA DE FOSSAS SÉPTICAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DA PREFEITURA DE MARACANAÚ JUNTO À CAGECE, SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA EM BAIRROS DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL 008/2023, DESTINADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR, PARA CUSTEIO DA DIÁRIA DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL (DRSO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A FORMA DE EMISSÃO DE CARNÊS E BOLETOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA INCLUIR MENSAGEM INFORMATIVA SOBRE OS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO TRIBUTO.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO BAPTISTA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, E A SECRETARIA DE ESPORTE, QUE POSSA SER TROCADO/COLOCADO NOVOS REFLETORES NO CAMPO C BRASIL, NO BAIRRO JEREISSATI II/BELA VISTA – MARACANAÚ – CE.

INSTITUI O PROGRAMA "EMPREGO CIDADÃO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, DESTINADO À URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO FERREIRÃO, CONTEMPLANDO ILUMINAÇÃO, GRAMADO NATURAL E/OU SINTÉTICO, MURO COM ALAMBRADOS, REDE DE PROTEÇÃO, BANHEIRO PÚBLICO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, ONDE ATUALMENTE ESTÁ SITUADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, PARA FINS DE COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA ESPORTIVA MARACANAÚ, DESTINADO À FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 E 18 ANOS, PREFERENCIALMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.729, DE 14 DE AGOSTO DE 2025, ALTERADA PELA LEI Nº 3.749, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LÍDER PARTICIPAÇÕES S/A.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, O IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMPRESA Y & V FUNILARIA E PINTURA AUTOMOTIVA LTDA.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DESAPROPRIADO JUDICIALMENTE, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LA GRANITOS INDUSTRIAL LTDA.

INSTITUI O PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA À VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) NA FORMA QUE ESPECIFICA.