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Foram encontradas 990 registros

Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 12:10:46

INDICA AO PREFEITO JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADO UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA GERALDO AVELINO, PRÓXIMO AO Nº 236 E ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DOTADA DE ACADEMIA POPULAR, MOBILIÁRIO URBANO (BANCOS, RAMPA DE ACESSO, LIXEIRA), PAISAGISMO, CAMPO SOCIETY/MARACANANZINHO (TRAVES, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADO), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A TROCA DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO LED EM TODA EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO LAGOA PARQUE.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JERÔNIMO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CRIAÇÃO DO APLICATIVO MULHER SEGURA MARACANAÚ, USO DE TECNOLOGIA E INTEGRAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ROTA DO CONHECIMENTO” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILBERTO DE SOUZA SILVA, ATLETA DE PARACICLISMO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, PERSEVERANÇA E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO PARA RUA LUCIANO FELIX, BAIRRO JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MIGUEL CÂNDIDO VITORINO, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS NA LAGOA DO JAÇANAÚ, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CÁRIE ZERO" NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO NEUROCIRURGIÃO. NO BRASIL, O DIA NACIONAL É CELEBRADO HOJE, 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A REFERIDA MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO E TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA - TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DE NEURODIVERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA B, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA VI, EM FRENTE À CRECHE MUNICIPAL MIRIAN PORTO MOTA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 12, Nº 61, DO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 16, Nº 271, DO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Michele Rosa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA E BANCOS DE ASSENTO, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MANUTENÇÃO/REFOMA E TROCAS DAS TELHAS DO EQUIPAMENTO CAPS GERAL, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, ANTIGO POSTO DE SAÚDE JPA I, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO DISQUE 100 – SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS – NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "FÉ NO ESPORTE", DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR OS INSTRUTORES, PROFESSORES E DIRETORES DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE MARACANAÚ, TENENTE MÁRIO LIMA, PELO TRABALHO, DESEMPENHO E OS EXCELENTES RESULTADOS QUE TEM ALCANÇADO JUNTO À INSTITUIÇÃO, POR PARTICIPAÇÃO EM VÁRIAS MODALIDADES DE OLIMPÍADAS NOS ANOS DE 2025, E 2026 JÁ EM ANDAMENTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO VISANDO IDENTIFICAR E CORRIGIR PROBLEMAS NO PISO DA PRAÇA COTIABO RAMOS FILHO (PRAÇA DO NOVO MARACANAÚ), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LIA DE FREITAS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 805, DE 10 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NAS SAÍDAS DAS RUAS J E G PARA A AVENIDA JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA RUA 2, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 11 E 15, NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER AOS PORTADORES DE CÂNCER E DE DOENÇAS DEGENERATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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