INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO LOURENÇO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO FEITOSA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONVIDANDO AS POLI INDÚSTRIAS OU INDUSTRIAS, PARA TRATAR COM OS RH SE ESTÃO CUMPRINDO AS COTAS PARA PCDS, LEI DE APRENDIZAGEM, AS NORMATIVAS NRI.
Autor: César Diniz
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DE BANHEIROS DESTINADOS AO USO EXCLUSIVO DOS PERMISSIONÁRIOS DA ÁREA GASTRONÔMICA DO CENTRO DO EMPREENDEDOR, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 108, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA Nº 121-B, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA PARA A RUA 06, A PARTIR DA RESIDÊNCIA Nº 93, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 12 DE OUTUBRO, NA ALTURA DO Nº 711, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE VOTOS DE PESAR, PROFUNDO SENTIMENTO DE TRISTEZA E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DE ANTÔNIO GEIVISSON GASPAR LIMA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA ESCOLA MARIA CARMEM, NO BAIRRO PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
APRESENTA SUGESTÃO À DIRETORIA DA EMPRESA VIA METRO PARA A AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE TÉCNICA E COMERCIAL DE PROPOSIÇÃO, JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE), DE ROTA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO NO ITINERÁRIO MARACANAÚ – TERMINAL RODOVIÁRIO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ (FORTALEZA) – ARACATI, AOS SÁBADOS, DOMINGOS OU EM DIAS DE CONVENIÊNCIA DA OPERADORA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA PELOS SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE HISTÓRIA, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, EXPANSÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO ADEQUADO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA (ECIM) CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ECIM CORONEL ADAUTO BEZERRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO CÁGADO (RESIDENCIAL).
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO DR. ANTÔNIO MATEUS NOGUEIRA ALENCAR.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA QUALIFICA MULHER, DESTINADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E À CAPACITAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMEM CALIXTO SAMPAIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, E APRESENTA CONDOLÊNCIAS AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA PAULO ALVES, LOCALIZADO NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITO AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA O ASFALTO DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA PAU-BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 7 DE SETEMBRO (ULISSES GUIMARÃES) E O CAMPO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS UROLOGISTAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HERMÍNIO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PAULO BATISTA E A RUA PEDRO BATISTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE CULTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARACANANZINHO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL E NA ESTRUTURA DE POLOS DESCENTRALIZADOS DO EVENTO "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO DE CURTA, MÉDIA OU LONGA DURAÇÃO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS OU INFLAMÁVEIS NO ENTORNO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS SENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA RUA ESTEVÃO ALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 650, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MARACANAÚ EDUCA”, DESTINADO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA PARA ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR, COMUNICAÇÃO E ACESSO A SERVIÇOS EDUCACIONAIS PELOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO POSSA SER INCLUÍDA E FUNCIONE NO SISTEMA DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA 37 Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A MEDALHA "CESARINA OLIVEIRA GOMES – MULHER, MÃE E GUERREIRA", EM HOMENAGEM À SUA MEMÓRIA E EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACAM NA PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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