INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPARO ASFÁLTICO EM BURACO DE GRANDE PROPORÇÃO NA RUA 2, AO LADO DO MOTEL MORAL E NAS PROXIMIDADES DO POSTO SHELL, NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA BLINDADOS COM TECNOLOGIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DESTINADOS AO MONITORAMENTO URBANO E À PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VIA LOCAL B, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ELIONAI GUEDES DA SILVA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO À DESTINAÇÃO E DEMARCAÇÃO, POR MEIO DE PINTURA, DOS ACOSTAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO COMO CORREDORES DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES VOLTADOS À PRÁTICA DE CORRIDA DE RUA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO, COMO AR-CONDICIONADO, NAS CRECHES PÚBLICO-PRIVADAS QUE MANTÊM CONVÊNIO COM A PREFEITURA.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS PARA AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL DENOMINADA DE 'CIDADE SEGURA' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E DO USO CONSCIENTE DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS, TERRENOS BALDIOS E ÁREAS SEM USO, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO (ARENINHA) NO CAMPO DO BOA VISTA, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ALTERA AS LEIS Nº 3.338, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003 E A LEI Nº 3.622, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MUCUNÃ, COM A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 759/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM REGIME DE URGÊNCIA NA AVENIDA NOVA QUE INTERLIGA A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, À AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA 01), NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE QUANTAS ESCOLAS E SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS, E SE TEM UMA PREVISÃO PARA O REFERIDO SERVIÇO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 081/2025, QUE TRATA DA RECONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A LIMPEZA GERAL DA RUA RAIMUNDO VASCONCELOS, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A LIMPEZA GERAL DA RUA IRMÃO BELISÁRIO, ENTRE A TRAVESSA OURO PRETO E A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ERNANI DE QUEIROZ VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 04 (QUATRO) SALAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DO CAPS-AD, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PLAYGROUND NA PRAÇA DA RUA 43 COM RUA 44, DO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DIRETOR DO HOSPITAL, A AMPLIAÇÃO DAS EMERGÊNCIAS PEDIÁTRICA E ADULTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELISIO DE HOLANDA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROJETO "NOVAS RAÍZES" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 5 (CINCO), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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