REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS PITAGUARYS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES, ALUNOS E DIREÇÃO DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR TENENTE MÁRIO LIMA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 2025.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CURSO SUPERIOR DE SAÚDE PÚBLICA NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (FMDCA), ATRAVÉS DOS RECURSOS ORIUNDOS DA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E DE PESSOA JURÍDICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA INCENTIVAR PROJETOS APROVADOS POR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC'S) QUE TÊM AUTORIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS APROVADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE ECONÔMICA E DA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS LOCAL.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE PARA DEBATER SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA, AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROCEDIMENTO DE REURB-S NA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NA CIDADE DE MARACANAÚ-CE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA DE RUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO (SEINFRA) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE KM AO LONGO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, PARA ORIENTAÇÃO DE CORREDORES E CICLISTAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DEMUTRAN, A INTERDIÇÃO PARCIAL DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS DOMINGOS E FERIADOS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, ESPECIALMENTE POR MEIO DA COORDENAÇÃO DO PROJETO PAZ NO LAR.
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER E AO INSTITUTO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES (IDEP), PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DO FESTIVAL MARACANAÚ E-XTREME.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, FORMULAR E REALIZAR AÇÕES CONJUNTAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – ADR CONEXÃO METROPOLITANA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 013/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO RODRIGUES DE PAULA, QUE " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE À HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE - LÚCIO BRASILEIRO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 53 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A (CEASA).
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ANA ALÍCIA FONSECA DE SOUSA, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃ DO CAMPEONATO CEARENSE DE XADREZ ESCOLAR DE 2025, PELO 3º LUGAR NO II CANOA CHESS OPEN ABERTO DO BRASIL E PELA CONQUISTA DA VAGA NO CAMPEONATO BRASILEIRO FEMININO DE XADREZ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA BINÁRIO ENTRE A RUA SÃO JOSÉ E PRAÇA MAJOR BRÁS, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ, REVOGA A LEI Nº 183, DE 23 DE JANEIRO, ALTERADA PELAS LEIS NºS 1.023, DE 10 DE AGOSTO DE 2005, 1.225, DE 04 DE JULHO DE 2007 E 1.240, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA A DIRETORA EXECUTIVA DO PROCON MUNICIPAL ADOÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS, DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NOS PREÇOS, NO ÂMBITO DO COMÉRCIO DE MARACANAÚ, PARA EVITAR FRAUDES DURANTE A REALIZAÇÃO DA "BLACK FRIDAY" NA EDIÇÃO DO ANO DE 2025.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA ASSINATURA DO PACTO PELO FUTURO, REFERENTE À CELEBRAÇÃO DOS 80 ANOS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DISTRIBUIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 07 E 08, DO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DA SEMANA DO BEBÊ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS INTELIGENTES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA MUNICIPAL – PAS MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE PREPARAÇÃO E INGRESSO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS DE MARACANAÚ – CEUMAR.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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