REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026

Informações da matéria
Autor: RAPHAEL PESSOA
Data: 24/02/2026
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Ementa

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

Justificativa

É com grande satisfação que apresentamos o Requerimento para realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de atuação do SINE Municipal de Maracanaú, órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEE. Esta importante data, que marca uma década e meia de serviços prestados à comunidade, merece ser celebrada e reconhecida de forma pública e formal, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão produtiva.
O SINE Municipal de Maracanaú, ao longo de seus 15 anos, consolidou-se como um pilar fundamental no combate ao desemprego e na promoção da qualificação profissional em nossa cidade. Desde a sua criação, a instituição tem desempenhado um papel vital, conectando trabalhadores a oportunidades de emprego, oferecendo cursos de capacitação e intermediando o acesso a programas sociais e previdenciários.
Ademais, o SINE Municipal de Maracanaú oferece serviços de intermediação de mão de obra, habilitação para o Seguro-Desemprego, qualificação profissional e atendimento aos empreendedores na Sala do Empreendedor. Através do sistema "Mais Emprego", trabalhadores e empresas podem fazer cadastro online, facilitando o acesso ao mercado de trabalho.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
24/02/2026 10:11:57 CADASTRADO 
AGENTE: RAPHAEL PESSOA MOTA
CADASTRADO   
24/02/2026 10:15:36 LEITURA NO EXPEDIENTE  6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
24/02/2026 12:33:52 TURNO ÚNICO  6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAPHAEL PESSOA

PRESIDENTE

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

CONSIDERANDO O ARTIGO 182, §2º, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE;

CONSIDERANDO QUE O SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ CELEBRA 15 ANOS DE CRIAÇÃO E TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DE MARACANAÚ;

CONSIDERANDO QUE AO LONGO DESTES 15 ANOS O SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ TEM SIDO UM CANAL EFETIVO DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA NA INSERÇÃO DE MILHARES DE PESSOAS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO;

RAPHAEL PESSOA, VEREADOR DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ARTIGO 182, §2º, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, EQUILÍBRIO, CONTROLE, RESPONSABILIDADE, RESPONSIVIDADE E TRANSPARÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.

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Descrição Arquivos
RL_019_2026_0000001.pdf

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