REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
É com grande satisfação que apresentamos o Requerimento para realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de atuação do SINE Municipal de Maracanaú, órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo - SETEE. Esta importante data, que marca uma década e meia de serviços prestados à comunidade, merece ser celebrada e reconhecida de forma pública e formal, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão produtiva.
O SINE Municipal de Maracanaú, ao longo de seus 15 anos, consolidou-se como um pilar fundamental no combate ao desemprego e na promoção da qualificação profissional em nossa cidade. Desde a sua criação, a instituição tem desempenhado um papel vital, conectando trabalhadores a oportunidades de emprego, oferecendo cursos de capacitação e intermediando o acesso a programas sociais e previdenciários.
Ademais, o SINE Municipal de Maracanaú oferece serviços de intermediação de mão de obra, habilitação para o Seguro-Desemprego, qualificação profissional e atendimento aos empreendedores na Sala do Empreendedor. Através do sistema "Mais Emprego", trabalhadores e empresas podem fazer cadastro online, facilitando o acesso ao mercado de trabalho.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/02/2026 10:11:57 | CADASTRADO | AGENTE: RAPHAEL PESSOA MOTA | CADASTRADO | |
| 24/02/2026 10:15:36 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 24/02/2026 12:33:52 | TURNO ÚNICO | 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
CONSIDERANDO O ARTIGO 182, §2º, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE;
CONSIDERANDO QUE O SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ CELEBRA 15 ANOS DE CRIAÇÃO E TEM CONTRIBUÍDO SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E PRODUTIVO DE MARACANAÚ;
CONSIDERANDO QUE AO LONGO DESTES 15 ANOS O SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ TEM SIDO UM CANAL EFETIVO DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA NA INSERÇÃO DE MILHARES DE PESSOAS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO;
RAPHAEL PESSOA, VEREADOR DE MARACANAÚ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO ARTIGO 182, §2º, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM REQUERER, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DO PLANEJAMENTO, EQUILÍBRIO, CONTROLE, RESPONSABILIDADE, RESPONSIVIDADE E TRANSPARÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.