INSTITUI O PROGRAMA PAJUÇARA DE ARTE E CULTURA NA CASA DE RODOLFO TEÓFILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO ALTO ALEGRE, BEM COMO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO TERRENO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO 13, NO BAIRRO COQUEIRAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO E APOIO À MULHERES COM ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PRIMEIRO PASSO, PARA INCENTIVO AO EMPREGO DE JOVENS A PARTIR DE 14 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA EDITE JORGE DA SILVA, BEM COMO A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO, QUADRAS/CAMPOS PARA O ESPORTE DE AREIA, ACADEMIA POPULAR, REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO, ANFITEATRO, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO DE ACESSIBILIDADE, PROJETO PAISAGÍSTICO E ESTACIONAMENTO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA QUEIROZ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NAS RUAS SÃO JOÃO E SANTA ADELAIDE, BEM COMO PARA QUE PROCEDA A PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA E SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, MINI-ARENINHA, ARENA DE FUTEVÔLEI, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E UMA ACADEMIA POPULAR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE MARACANAÚ E AS UNIVERSIDADES/FACULDADES PRIVADAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DE NºS 605/2021, 001 E 152/2023, E 107/2024, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO JOSÉ E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA LUÍS MENDES (ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC ATÉ A ESTACA FINAL), NO BAIRRO FLAMENGUINHO, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BÁRBARA DE ALENCAR E RAIMUNDO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL, ARENINHA, QUIOSQUES, BANCOS, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACESSIBILIDADE E ACADEMIA POPULAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTOS DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, EM UM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS CONTORNO SUL, AVENIDA DA PENETRAÇÃO E RUA 17-A, PARA QUE POSSA CONTAR COM CAMPO DE FUTEBOL/ARENINHA, PISTA PARA COOPER/CALÇADÃO, PARQUE INFANTIL, ARENA DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E BEACH TENNIS, PISTA DE SKATE E ESPAÇO PET, BEM COMO REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES E AVENIDA N E A LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO JOVEM EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ARENINHA CRISTIAN DAVID DA SILVA SANTOS, O CAMPO DA PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, JOÃO PAULO II E KARL MARX, NO BAIRRO PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA (TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA BEATRIZ CALIXTO) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO AOS RECICLADORES E CATADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS (TERRENOS) LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, PEDRO CAETANO DE PAIVA, GERALDO FILHO E OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A CONSTRUÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO REFERIDO LOCAL, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO (ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES E PEDRO CAETANO DE PAIVA), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E ELETROCARDIOGRAMA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO O DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU DESAPROPRIAÃO/COMPRA DE IMÓVEIS E TERRENOS LOCALIZADOS ENTRE A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, COLÉGIO RAIMUNDO NONATO VIEIRA E AS RUAS PETRÔNIO PORTELA E JOSÉ DO VALE, O OBJETIVO É A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL E/OU UMA ÁREA DE LAZER, COMO PRAÇA, ARENINHA OU PRAÇA DA CRIANÇA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS GERALDO VIRINO E RAUL TEÓFILO, COM DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO PROVISÓRIO PARA CUIDADOS DE ANIMAIS DE RUA, CÃES E GATOS, DESTINADO A CUIDADOS PÓS-CIRURGIA DE CASTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA RUA 07 DE SETEMBRO, ONDE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, TENDO COMO OBJETIVO A URBANIZAÇÃO DO CAMPO E/OU A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUE SEJA DOTADA DE BANCOS, PARQUE INFANTIL, PROJETO PAISAGÍSTICO, ACADEMIA POPULAR E ARENINHA, BEM COMO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, QUE LIGA PAJUÇARA AO JARDIM BANDEIRANTE, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL COM PROJETO PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O RESTAURANTE DO HONORATO, PARA QUE A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE POSSA SE ESTABELECER DEFINITIVAMENTE NO LOCAL, ALÉM DISSO, PEDE-SE TAMBÉM A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BANDEIRANTE, ENTRE A LOJA HONORATO MOTOS E A CASA DE Nº 141, PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA REFERIDA ESCOLA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. REQUER AINDA REFORÇAR O REQUERIMENTO DE Nº 279/2023, NO QUAL SOLICITA A INCLUSÃO DOS BAIRROS PAJUÇARA, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL E PAJUÇARA PARK NA LISTA DE PRIORIDADES PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FOLCLORE, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BIODANÇA COMO RECURSO TERAPÉUTICO DE APOIO AO TRATAMENTO DO AUTISMO E DA DEPRESSÃO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.