SOLICITA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ E A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO NOS BAIRROS ALVORADA, ALTO FECHADO E MACACOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, QUE FAZ FRONTEIRA COM MARACANAÚ, TENDO COMO OBJETIVO COIBIR AS QUEIMADAS REALIZADAS NESSES LOCAIS.

CRIA O POMAR URBANO DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE LENHA COMO MATRIZ ENERGÉTICA EM INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADINHO/RIO TIMBÓ, QUE ATRAVESSA A RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA (NO TRECHO ENTRE A RUA OUTONO E O RIO) E, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA (NO TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES E A ESTACA FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA CENTROS DE CULTURA E ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DISTRIBUÍDOS PELAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADLS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS/FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS RUAS PETRÔNIO PORTELA (NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, ANEXO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA) E JOSÉ DO VALE (PRÓXIMO ÀS CRECHES PEQUENO PRÍNCIPE E PROFESSORA IVANIRA FREITAS), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

REGULAMENTA O COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACEITABILIDADE DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A COMPRA DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO E OU LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NOS BAIRROS PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, BEM COMO REITERO O REQUERIMENTO DE Nº 078/2021, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAMBO E JOÃO PAULO II, COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS (LOMBOFAIXAS) E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DOENÇAS RARAS, CÂNCER, DEPRESSÃO, ANSIEDADE E SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE EM UM IMÓVEL DE DOMÍNIO E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO E O PORTÃO DE ACESSO A QUADRA DA MESMA ESCOLA, BEM COMO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OTÁVIO ALVES E TRAVESSA 7 DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA COMUNIDADE EDUCADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 323 E 712/2022, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS CRUZEIRO SO SUL, TRAVESSA JORDÃNIA E PRINCESA ISABEL, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL, COM A AVENIDA I, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ÓTICA PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA OFERECER CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ARMAÇÕES E LENTES DE FORMA GRATUITA À POPULAÇÃO CARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DA PRACINHA DO CANAL, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA HELENA, TAMANDARÉ E SANTOS DUMONT, COM A TROCA DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REFORMA DO PISO, INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E PAISAGÍSTICO E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO SEU ENTORNO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOMENCLATURA PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COMO TERMINOLOGIA ADEQUADA PARA SE REFERIR A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PARA INCLUIR OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PARQUE TROPICAL E FLAMENGUINHO NO DESFILE NATALINO, QUE FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO DA CIDADE DE MARACANAÚ.

INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL DE DECORAÇÃO NATALINA E DE PRESÉPIO NAS RESIDÊNCIAS E COMÉRCIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A CASA DO PAPAI NOEL DE PAJUÇARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PREFEITO ALMIR DUTRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO ENTRE AS RUAS CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES/7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, A MANUTENÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO/COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA ONDE ATUALMENTE ESTÁ INSTALADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, ENTRE AS RUAS DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, CRISMARCOS DE ALMEIDA, OTÁVIO ALVES E RUA DA PÁTRIA, TENDO A FINALIDADE DE CONSTRUIR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMO CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA, URBANIZAÇÃO DO CAMPO EXISTENTE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PEQUENOS CENTROS POLIESPORTIVOS NAS PRAÇAS, CAMPOS E ARENINHAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESTRUTURA SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FESTIVIDADE NATALINA NATAL DE BRILHO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA DA RUA SANTA ADELAIDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O Nº 121-A E A CE-060 (AVENIDA MENDEL STEINBRUCH), E A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, BEM COMO A DESAPROPRIAÇÃO OU COMPRA DE UMA ÁREA DE TERRA ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O CAMPO DO CRB, NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES / 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA OU PRAÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.