Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica do município de Maracanaú se faz necessária para a contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios, visando a preservação do meio ambiente e a promoção da sustentabilidade. Essa medida contribuirá para a redução da poluição hídrica, proteção da fauna aquática e melhoria da qualidade de vida da população local. É fundamental investir em ações que visem a preservação dos recursos naturais e a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação ambiental.