DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE SUPERBET 2025.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PROJETO CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF EDSON QUEIROZ, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REQUALIFICAÇÃO PARA A RUA FRANCISCO FIRMINO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA ELIVÂNIA GOMES DA SILVA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "DISQUE SOSSEGO PÚBLICO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ASSEGURA AO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE PRESTA SERVIÇOS PERSONALIZADOS (PERSONAL TRAINER) LIVRE ACESSO, SEM ÔNUS, A UNIDADE DE PROMOÇÃO DE SAÚDE FÍSICA, ACADEMIAS E SIMILARES NOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AOS SEUS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NESSAS UNIDADES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE A ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRATICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDO PRAÇA COM ÁREA DE LAZER (BRINQUEDOS, PLAYGROUNDS, ESCORREGADORES, BALANÇADORES), PRÓXIMO A PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E ARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, DE UM PEQUENO TRECHO, DA AVENIDA COROA IMPERIAL, EM FRENTE A UMA LOJA DE CERAMICA, NO LOTEAMENTO LAGOA PARQUE, NO BAIRRO ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ALDA FERINO TEIXEIRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE IMPLANTAR O "PROGRAMA VALE-GÁS", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROJETO AMIGO DO ESPORTE E DO LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOEL, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE3 QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DR. IRAN E AVENIDA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA BIBLIOTECA ITINERANTE NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE UMA RUA S.D.O., QUE FICA NAS PROXIMIDADES DAS RUAS GILBERTO NASCIMENTO E JOSÉ DO VALE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PRESIDENTE DESTA CASA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA NO AMBIENTE PARLAMENTAR PARA USO DOS SUPLENTES POSSAM SE REUNIR, DISCUTIR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES DA CASA LEGISLATIVA ENQUANTO AGUARDAM UMA EVENTUAL CONVOCAÇÃO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO BOLSA UNIVERSITÁRIA MARACANAUENSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFOMA E MODERNIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NO BAIRRO MUTIRÃO VIDA NOVA (FURNA DA ONÇA), PARA QUE SEJA REALOCADA A EMEIEF IRMÃ DULCE, PARA SEGUIR OS PADRÕES DO MEC.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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