INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA DA CICLOVIA DA RUA G, NO INÍCIO DA ARENINHA ATÉ OS LIMITES DA RUA F, NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO PARA O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS, CONFORME ENTENDIMENTO DO STF (TEMA 1218).
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO DOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVOS E TAXISTAS COMO GRUPOS PRIORITÁRIOS EM CAMPANHAS MUNICIPAIS DE VACINAÇÃO EM MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ARTICULE JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ (SEJUV) A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DAS JUVENTUDES (CAJU) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO FARIAS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MOREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA SOLUÇÃO DE PONTOS DE EMPOÇAMENTO E ALAGAMENTO NA AVENIDA PASTOR CALDAS CHAGAS E NA PRAÇA DA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA – BETINHO.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE FISCALIZAÇÃO POR VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE FAIXA CONTÍNUA DUPLA AMARELA, NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DAS ESTÁTUAS ATÉ O SEMÁFORO DO POSTO JP, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA GENTILEZA, A SER COMEMORADO TODO DIA 13 DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO PRÉVIA DE ALTERAÇÕES NA ENGENHARIA DE TRÁFEGO, SINALIZAÇÃO E BLOQUEIOS VIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA PROVOCADOS NO AMBIENTE ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUTAHY MAGALHÃES, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO DIQUE/BARRAGEM DO RIO TIMBÓ, QUE CORTA OS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, MENINO JESUS E PARQUE TROPICAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA, PODA DAS ÁRVORES E PINTURA DO MEIO-FIO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 13-C NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A "SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS TAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA OSVALDO RISATO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ROTA DO CONHECIMENTO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE INDICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRE), OU EQUIPAMENTO SIMILAR, OU UMA PASSAGEM ELEVADA DE PEDETRES, EM FRENTE AO CENTRO INTEGRADO AGACIL CAMURÇA, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO RESIDENCIAL.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA SERVIDÃO DE PASSAGEM, SITUADO NO LOTEAMENTO CAPISTRANO DE ABREU, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARACANAÚ-CE, BEM COMO AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ALTO ALCANCE NO CAMPO SÃO PAULO, BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DO INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO E DO CRONOGRAMA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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