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Foram encontradas 990 registros

Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 12:10:46

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO TRANSCURSO DO 191º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE).

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO LOGÍSTICO INDUSTRIAL INTERMODAL DE MARACANAÚ (CLIIM), EM ARTICULAÇÃO COM O PROJETO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. SAMY LIMA CARNEIRO PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. DANIEL ARAÚJO COSTA PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS AO MÉDICO DR. JOÃO HENRIQUE PINHEIRO DE MENEZES PELO EXCELENTE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA DE PLANTÃO QUE VEM REALIZANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ANTONIANA ALVES DA SILVA, A QUAL FALECEU NO DIA 07 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LIMA CAMPOS, NO TRECHO DA RUA PRETÓRIA ATÉ A RUA GERALDO DA NOBREGA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO JORNALISTA, CELEBRADO EM 07 DE ABRIL, HOMENAGEANDO TODOS OS PROFISSIONAIS DO JORNALISMO QUE EXERCEM COM DEDICAÇÃO, ÉTICA E COMPROMISSO A MISSÃO DE INFORMAR A SOCIEDADE.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO E PINTURA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARAJÓ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VERDE, PARQUES LINEARES E DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DE ÁRVORES NA ALAMEDA CENTRAL NA AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO TRECHO EM FRENTE À CEASA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO BONAPARTE, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GEORGE LOPES VALENTIM, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELO SEU DESEMPENHO E IMPORTANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO PELOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELO MUNICÍPIO.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE AS OBRAS PREVISTAS DO BAIRRO JAGATÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MARACANAÚ", DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL À PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES DO 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1823/2025, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM E LIMPEZA GERAL DA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE TAPUMES OU OUTRO TIPO DE ISOLAMENTO NA CRATERA ABERTA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DE UMA CRATERA ABERTA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA À SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS PÚBLICOS (PONTOS DE HIDRATAÇÃO E RESFRIAMENTO) AO LONGO DA AVENIDA VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR (AVENIDA PARQUE CENTRAL), NO DISTRITO INDUSTRIAL I.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO DO CANAL SITUADO NA AVENIDA XII E AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NA ALTURA ENTRE AS RUAS SÃO FRANCISCO XAVIER E IRINEU MACHADO, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS POR ESTE ÓRGÃO EM RESPOSTA ÀS DIVERSAS SOLICITAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O ORDENAMENTO DO TRÁFEGO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL HERBERT JOSÉ DE SOUZA (BETINHO), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dona Bruna

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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