INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA COM CAPINAGEM NO CAMPO 11 ESTRELAS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO E/OU SITE PARA CONSULTA DO STATUS DE SOLICITAÇÕES CADASTRADAS NO SISREG PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE APLICATIVO E/OU SITE PARA CONSULTA DE DISPONIBILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE USO CONTÍNUO NA FARMÁCIA POLO E NA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO RESIDENCIAL II, E NO CRUZAMENTO DA RUA 25 COM A RUA 10 POSSA SER COLOCADO UMA VALETA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO SAMPAIO LIMA E ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA JOSEFINA LIBERATO RODRIGUES, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA RAIMUNDO SAMPAIO LIMA, NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.
Autor: Carlos Alberto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA STATUS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR JORGE COSTA LIMA A ATUAL AVENIDA III, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR (ODONTOLOGIA HOME CARE) DESTINADO A PACIENTES ACAMADOS, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOÇÃO, CADASTRADOS E ACOMPANHADOS PELAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "FESTIVAL INCLUSÃO EM MOVIMENTO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DOMICILIAR (ODONTOLOGIA HOME CARE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DESTINADO A PACIENTES ACAMADOS, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E ACOMPANHADOS PELA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÉRGIO DINIZ BACELAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA GEORREFERENCIADA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FONTE GERADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Correia
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA LUIS CRUZ, A PARTIR DO TRECHO QUE SE INICIA NA MARMORARIA (PRÓXIMA AO Nº 72) ATÉ O FIM DA RUA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JANDINALDO SILVA DE MEDEIROS VALENTE PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.
Autor: Júlio Cesar
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA JOÃO ANDRADE FILHO, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Autor: Jota Filho
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 16, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gerson Cecchini de Souza
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO A GRATUIDADE NA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O PLANEJAMENTO DE MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS ÁREAS DE DESCANSO E BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 038/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, APROVADO NESTA CASA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL PARA FINANCIAMENTO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO, SE OS SEGUINTES BAIRROS DISTRITO DE MUCUNÃ, LUZARDO VIANA, JAÇANAÚ E PARQUE TIJUCA, SERÃO CONTEMPLADOS.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA LIMPEZA GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CANAL QUE PASSA AO LADO DA RUA LUIS GIRÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, OU UM SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA VILA OLÍMPICA (VILA SOCIAL) NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACOLHE SAÚDE" PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DAS ÁREAS DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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