ALTERA A LEI Nº 3.573, DE 3.573, DE 08 DE MAIO DE 2024, QUE DISPOSIÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE MARACANAÚ - COMCULT, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO À INCLUSÃO EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE.

DENOMINA DE MARACANÃZINHO EILSON PINHEIRO DE MORAIS, O MARACANÃZINHO A SER CONSTRUÍDO NO ANTIGO CAMPO DO CANTAREIRA, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LIBERATO FREITAS DUTRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUIZ ALEXANDRE FERREIRA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARQUES BARROSO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO GUERREIRO DE BRITO O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL BEZERRA DE SOUSA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ GIOVANI GOMES O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE NOVO MONDUBIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ASSEGUREM A PREVENÇÃO, A DETECÇÃO, O TRATAMENTO E O SEGUIMENTO DOS CÂNCERES DO COLO DO ÚTERO, DE MAMA E COLORRETAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO À SAÚDE INTEGRAL PARA PESSOAS TRANS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORGANIZAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE A PEDICULOSE ( PIOLHOS E LÊNDEAS ) E SEUS MEIOS DE CONTAGIO E INSTITUI A PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA HIGIENE PESSOAL.

DETERMINA QUE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA GLAUCIANE DE OLIVEIRA VIANA.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO DEMAIS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NAS DEPENDÊNCIAS E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA DO MÉRITO SOLDADO RANGEL, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA, MÚSICA E ARTE INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTAS DE CORRIDA E CAMINHADA EM PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS VOLTADAS À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS ACESSÍVEIS, APLICATIVOS DE MOBILIDADE INCLUSIVA, LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, CAPACITAÇÃO DIGITAL E TOTENS DE ATENDIMENTO ACESSÍVEL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE COMUNICAÇÃO (SECOM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E RELEVÂNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PREFEITO ROBERTO PESSOA, VICE-PREFEITO GERSON CECCHINI, DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA RAIMUNDO COELHO PELO TRABALHO DEDICADO, COMPROMETIMENTO EXEMPLAR DE CADA UM EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO E DO BEM-ESTAR DE TODA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE FAIXAS DE PEDESTRES NOS SINAIS/SEMÁFOROS, SE TODOS ESTÃO CONTEMPLADOS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA.

REQUER QUE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL TIM, CLARO, VIVO E BRISANET POSSAM COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA UMA REUNIÃO E DISCUTIR SOBRE A QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL DE DADOS E VOZ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO GRÊMIO LIVRE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO DENTISTA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 17, DO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 06, DO BAIRRO NOVO ORIENTE.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PISO INTERTRAVADO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DANIFICADOS OU IRREGULARES, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CUNHO RELIGIOSO CRISTÃO NO PARQUE DE EVENTOS NARCISO PESSOA DE ARAÚJO NA PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE BRILHO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA (UBSI) DONA JOAQUINA VIEIRA, NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 34, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 4651, NO BAIRRO PICADA.

INDICA AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NO CRUZAMENTO DA RUA OURO PRETO COM RUA OURO BRANCO, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETÁRIA DE CULTURA A INCLUSÃO DO BAIRRO JEREISSATI II NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO PREFEITO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN. A IMPLANTAÇÃO, COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, EM FRENTE AO COLÉGIO HERBERT JOSÉ DE SOUZA BETINHO, NA AVENIDA VI, Nº 600 NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO DE UM BURACO, LIMPEZA E CAPINAGEM NO CRUZAMENTO DA RUA INDEPENDÊNCIA COM AVENIDA X, PRÓXIMO AO CIRM, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NA ALTURA DO Nº 1023, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA REDUTORA DE VELOCIDADE NA RUA 53, NA ALTURA DO Nº 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL ACESSÍVEL NA PRAÇA DO PIRATININGA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE RECUO PARA MOTOCICLETAS NOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMEDIATA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA AVENIDA LUIZ PEREIRA LIMA, NO PONTO DE CONFLUÊNCIA COM RUA VALMIR MOREIRA DANTAS, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, EM FRENTE À CRECHE TIA FÁTIMA, LOCALIZADA NA RUA 18, NÚMERO 58, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NAS PROXIMIDADES DOS Nº 01 E 08, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA GONÇALVES, NO BAIRRO OLHO D`ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA LOURENÇO PRATA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PISO INTERTRAVADO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DANIFICADOS OU IRREGULARES, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E ASFÁLTICA, DRENAGEM E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA JOSÉ AGOSTINHO COM A CE 350, NO BAIRRO OLHO D`ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAGEM, LIMPEZA GERAL E A REVITALIZAÇÃO NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 12 E 13, EM FRENTE AO TOTOLEC SHOW, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POPULAR, COM ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUND, AO LADO DO CAMPO CEARAZINHO, ENTRE A RUA 131 E AVENIDA 16 DE AGOSTO, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E MANEJO ADEQUADO DA RUA EDUARDO BARROSO, A PARTIR DA AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA 14, ENTRE OS NÚMEROS 8 E 11, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA BENIGNO PEREIRA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.