Ementa

DENOMINA DE MARACANÃZINHO EILSON PINHEIRO DE MORAIS, O MARACANÃZINHO A SER CONSTRUÍDO NO ANTIGO CAMPO DO CANTAREIRA, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei que é apresentado a esta Casa Legislativa tem o objetivo de homenagear o Senhor Eilson Pinheiro de Morais, um antigo morador querido do bairro Alto da Mangueira.
A proposta de dar o nome de Eilson Pinheiro de Morais ao Maracanãzinho que será construído no bairro Alto da Mangueira representa uma importante iniciativa de valorização da história local, ao homenagear um cidadão de reputação ilibada, morador antigo e atuante na comunidade. A escolha do nome reflete o reconhecimento por sua dedicação ao bem comum e à promoção de uma convivência harmoniosa entre os moradores, sendo uma forma simbólica de eternizar sua contribuição para o desenvolvimento da região.
A iniciativa está em conformidade com os princípios constitucionais e com a legislação vigente, não havendo impedimentos jurídicos para sua efetivação. A proposta se justifica pelo mérito do homenageado e pela relevância de sua trajetória junto à população local, representando um gesto de reconhecimento legítimo por parte do poder público.
Diante disso, submeto este Projeto de Lei à apreciação dos nobres pares, contando com seu apoio para aprovação.