CRIA O BAIRRO PLANALTO VERDE, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "RECREIO BÍBLICO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A CLÍNICA ESCOLA MUNICIPAL DE PSICOLOGIA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS E PARTICULARES COM EXPECTATIVA DE PÚBLICO SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) PESSOAS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI MARACANAÚ POR ELAS, QUE ESTABELECE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM TODOS OS EVENTOS OFICIAIS E SOLENIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

CRIA O "OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANAÚ SABOR & CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PSICOLOGIA A TODOS" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS ESCOLAS (TEA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA EDUCATIVO VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E ÓRGÃOS, MEDIANTE CURSOS, SEMINÁRIOS E CAMPANHAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE PREVENTIVA (PMSP), NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CULTURAL "FÉRIAS NAS PRAÇAS", QUE PROMOVE ATIVIDADES DE CINEMA AO AR LIVRE, TEATRO E OFICINAS EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A CULTURA, A SOCIALIZAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE O USO PEDAGÓGICO DAS SALAS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), A SER MINISTRADO POR TERAPEUTAS OCUPACIONAIS CERTIFICADOS INTERNACIONALMENTE EM INTEGRAÇÃO SENSORIAL DE AYRES.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 01 DE SETEMBRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR JOSÉ MÁRIO BARBOSA PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA.

CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSIAS SARAIVA DE LIMA NETO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOPEDAGOGO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DUARTE, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, O SERVIÇO DO VET MÓVEL PARA A CEASA MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/RESTAURAÇÃO DA MURETA DE PROTEÇÃO SITUADA NA AVENIDA V EM FRENTE À RUA 4, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEMUTRAN, A SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO NUMERAL 600 (RAUFES RESTAURANTE), EM FRENTE ÀS PARADAS DE ÔNIBUS.

INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA DE CAPINAGEM NA PARTE INTERNA E EXTERNA DA EMEIEF CONSTRUINDO SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO EXAME DE ELETROCARDIOGRAMA (ECG) EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA) DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EXISTENTE NA RUA 32, PRÓXIMO A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO (ANTIGA AV. VII), NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA 10 COM A RUA 08, NO BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, BANCOS, ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES ENTRE AS RUAS 13-B E 14-B, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 02 (DOIS), NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMAZONAS, NA ALTURA DO Nº 279, NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOIS (02), NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 104, DO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 104-D, DO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA PRACINHA JUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE MARACANANZINHO, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO OLARIA NA RUA QUATORZE (14), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ASSIS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, TENDO EM VISTA TAMBÉM A REFORMA COMPLETA NA ESCOLA SUPRACITADA.

INDICA AO PREFEITO A CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO E SALA DE ESPERA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, DA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO CENTRO ATÉ O BAIRRO BOA VISTA.

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA PRAÇA DO BAIRRO OLHO D`ÁGUA.

INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DA ESTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENI, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.