Dispõe sobre a criação de um Programa de Incentivo ao Esporte nas escolas públicas e privadas - (PMIEE) do município de Maracanaú e dá outras providências.

Solicita a marcação de uma SESSÃO SOLENE, em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, que é comemorado no dia 02 de abril.

Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Demutran, que sejam realizados estudos de análise técnica e a viabilidade, para dar agilidade ao fluxo de veículos no semáforo localizado na Avenida VI, no bairro Jereissati, próximo ao Colégio Herbert José de Souza Betinho.

Concede Moção de Aplausos a todos os treinadores de futebol, pelo Dia Nacional do Treinador de Futebol, celebrado em 14 de janeiro. A presente moção tem por finalidade reconhecer a valorização desses profissionais, por seus relevantes serviços e trabalhos desempenhados diariamente em prol da sociedade de Maracanaú e em todo país.

Institui Campanhas de cuidado, conscientização e estímulo à saúde mental e ao bem-estar, no mês denominado de "Janeiro Branco", no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.

Concede Moção de Aplausos aos profissionais de saúde da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em alusão ao Janeiro Branco, onde esses profissionais vêm fazendo um trabalho e se destacando na conscientização e informação em prol da saúde mental e emocional no município de Maracanaú.

Indica ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que possa ser feito a requalificação, revitalização, e manutenção dos equipamentos e da alameda da Rua 59, no bairro Jereissati.

Concede Moção de Aplausos ao Dr. César Morel Alcântara, Juiz de Direito da Comarca de Maracanaú, em reconhecimento ao relevante e exemplar trabalho desenvolvido na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência doméstica e familiar, especialmente por meio da coordenação do Projeto Paz no Lar.

Concede Moção de Aplausos à Creche Escola Ana Batista, situada na Rua São Lucas, no bairro Boa Esperança, no Distrito da Pajuçara, pelo reconhecimento e a valorização dos serviços prestados e desempenhados há mais de 10 (dez) anos, diariamente em prol da educação de Maracanaú.

Institui o Programa Municipal de Acolhimento Materno-Infantil no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.