OFICIALIZA A NOMENCLATURA DA RUA GERALDO BILAC, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIGITAL (ECA DIGITAL) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO, ORDENAMENTO COMERCIAL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO ESCOPO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, CUJA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO FOI APROVADA PELO SENADO FEDERAL POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 48/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA COM QUE FOI FEITA A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MONTEIRO BARBOSA PELO O FALECIMENTO DA SENHORA JANAÍNA DANIELE MONTEIRO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EXPANSÃO DOS AMBULATÓRIOS DE PEQUENAS CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL E SOLICITA A INCLUSÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE AS UNIDADES CONTEMPLADAS PARA O RECEBIMENTO DESTE SERVIÇO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA 25, EM FRENTE AO Nº 74, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA 50, EM FRENTE AO Nº 241-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO 4º ANEL VIÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NO 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REITERANDO A INDICAÇÃO 159/2025 QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO 4º ANEL VIÁRIO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, JUNTO AO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10 DE FORTALEZA (SER 10), A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE AÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS VIAS DE DIVISA ENTRE O LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM (MARACANAÚ) E O BAIRRO ARACAPÉ (FORTALEZA).

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ TARCÍSIO MOTA SÁ, COM A VIA DE LIGAÇÃO 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL III.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ FORTINO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.