RECONHECE A FEIRA LIVRE DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – "SERVIDOR EM EQUILÍBRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ZONA VIVA MARACANAÚ, DESTINADA À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LINHA DE CUIDADO E ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA DO GARI, CELEBRADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO(A) NUTRICIONISTA, CELEBRADO NO DIA 31 DE AGOSTO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EM TERRENO JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO, POR COMPRA E/OU DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O PROVIJE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 659/2025 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA, NO SENTIDO EUSÉBIO/MARACANAÚ.

INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VIÁRIO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO ANALI SUPERMERCADO E PRÓXIMO À AVENIDA I, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ AO TRÂNSITO LOCAL, ESPECIALMENTE NO ACESSO AOS BAIRROS RESIDENCIAL I E RESIDENCIAL II.

INDICA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA CASIMIRO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA JAIME PAULINO, NO TERRENO SITUADO EM FRENTE AO Nº 256-A, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICR AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ POSEIDÔNIO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1054, NO BAIRRO PARQUE JARI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITA A SINALIZAÇÃO EM TODO TRECHO NA RUA J NO BAIRRO MARACANANZINHO.

INDICA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, PARQUE TROPICAL, NO JARDIM BANDEIRANTE

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA ESPECÍFICAS OU A ADAPTAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES PARA A PRÁTICA DE CARIMBA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 81, NO BAIRRO PIRATININGA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 01 (UM), PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 90 NO BAIRRO JEREISSATI I.